Dispensa25/02/2026Execução de cursos profissionalizantes, voltados à qualificação e capacitação de jovens, adultos e beneficiários de programas sociais, com vistas à promoção da inclusão produtiva e ao fortalecimento das políticas públicas de geração de emprego e renda no âmbito deste Município.Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade15/06/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Comunicação · Manaus/AMR$ 251 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de qualificação e capacitação profissional, mediante a realização de cursos profissionalizantes destinados à população do Município de Muçum/RSP.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade30/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 152 mil
Dispensa23/03/2026A Secretaria Municipal de Assistência Social através da Diretoria de Proteção Social Básica, vem solicitar Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a oferta de cursos profissionalizantes, em diversas áreas do conhecimento, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).Processo tramitou no memorando n° 4.448/2025, com base no Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 13 mil
Dispensa03/06/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capacitacao profissional por meio da oferta de cursos profissionalizantes nas areas de Informatica Culinaria Jardinagem e Producao de Acessorios com Micangas. A presente contratacao tem como objetivo promover a qualificacao profissional dos participantes contribuindo para a geracao de renda o desenvolvimento de habilidades praticas e a ampliacao de oportunidades de insercao no mercado de trabalho. Os servicos serao executados em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do municipio de Jarinu SP conforme cronograma previamente estabelecido pela administracao municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Comunicação · Manaus/AMR$ 131 mil
Inexigibilidade03/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 139 mil
Dispensa05/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE CURSO PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE ALIMENTOS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 17 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de educação profissionalizantes, tendo como objetivo atender a demanda de capacitação de beneficiários do municipio de Taquarituba de acordo com termo de referênciaMUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E MANUTENÇÃO MECÂNICA INDUSTRIAL, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MUNÍCIPES DE JAGUARUNA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.DEPARTAMENTO DA EDUCACAO · Jaguaruna/SCR$ 190 mil
Dispensa13/03/2026Contratacao de instituicao especializada para a execucao de cursos profissionalizantes presenciais no ambito do Programa Qualifica RS com a finalidade de promover a capacitacao e a qualificacao profissional de cidadaos do Municipio de Pinheiro Machado contribuindo para a insercao e reinsercao no mercado de trabalho o fortalecimento da inclusao produtiva e o desenvolvimento socioeconomico local e regional.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 91 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILAS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE 15 (QUINZE) CURSOS PROFISSIONALIZANTES VINCULADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL AO IMIGRANTEFundo de Assistência Social · Guatambú/SCR$ 539 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de Plataforma Digital de Ensino (EAD) para oferta de cursos profissionalizantes online destinados aos usuários atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), incluindo pessoas idosas, com fornecimento de licenciamento, acesso ao catálogo de cursos, suporte técnico, capacitação de gestores e emissão de certificados digitais.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vale do Anari/ROR$ 62 mil
Dispensa23/01/2026Contratacao de instituicao de Educacao Profissional para ministrar cursos profissionalizantes para pessoas interessadas com prioridade aos desempregados subocupados inscritos no CADUNICO conforme Termo de Convenio FPE N 3571 2025 e Edital de Chamamento Publico N 02 2025 STDP QUALIFICACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 59 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 58 mil