Inexigibilidade09/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
382 resultados para "Custeio dos serviços de"
Dispensa23/06/2026
Execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, por meio da aplicação de recursos financeiros federais destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Andradas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 10.437, de 25 de março de 2026. BANCO: 569568444-3
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 200 mil
Dispensa18/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa23/06/2026
Execução de ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Especializada, por meio da aplicação de recursos financeiros federais destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Andradas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 10.437, de 25 de março de 2026. BANCO: 569573959-0
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 300 mil
Dispensa04/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa14/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão administrativa e operacional das contas de energia elétrica, bem como acompanhamento, análise, controle e gerenciamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Uiraúna/PB
Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 61 mil
Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Contratação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica para as instalações de Iluminação Pública (IP) do Município de Farroupilha (unidade consumidora classificada como Convencional B4a Ilum. Pública Acervo Poder Público/Terceiro) e renovação do Convênio para Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). Processo SEI nº 0.022896/2025-44.
Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 3,9 mi
Inexigibilidade12/08/2026
Convênio 06/2026 , para Custeio de serviços da atenção especializada à saúde. Emenda Parlamentar nº. 71250001– Bancada São Paulo Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804187202600
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 1,0 mi
Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Repasse de complementop financeiro destinado ao custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais, exames, consultas e procedimentos especializados realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, nos termos do Contrato nº17/2026, processo administrativo nº17/2026 e inexigibilidade nº02/2026, firmados entre o Município de Vacaria e o referido prestador hospitalar.
MUNICÍPIO DE ESMERALDA · Esmeralda/RSR$ 1,4 mi
Dispensa18/05/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Inexigibilidade11/08/2026
REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 10.439, DE 25 DE MARÇO DE 2026, por intermédio Propostas de Incremento MAC nº 36000760279202600, nº 36000759984202600 e nº 36000760219202600, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares Individuais nº 202642770003, nº 202620380010, e nº 202640890019, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 1,1 mi
Dispensa23/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e ASSOCIACAO CAMPOS GERAIS FUTSAL - ACGF, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custeio de serviço técnico profissional para apoio aos treinamentos das equipes de futsal de base e adulto da Associação Campos Gerais Futsal - ACGF, visando à manutenção e capacitação dos atletas atendidos pela entidade durante a execução do projeto” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7633067. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Dispensa23/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008147982026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.623 DE 18 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Dispensa30/03/2026
Serviços
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contrato para arrecadar a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, expansão e melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos - CIP, entre COPEL Distribuição
SMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa12/06/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade21/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008151552026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.679 DE 23 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Dispensa12/06/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade21/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008130312026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Dispensa20/07/2026
Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil