Dispensa07/05/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · Professor Jamil/GOR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026encerradoABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO/ FORNECIMENTOS DE COUROS E METAISCÂMARA MUNICIPAL · Piranhas/GOR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E TELÃO DE LED PARA EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO - SME Local: Rua Maurício Cardoso, no 950, em frente ao prédio da SME Horário do evento: 18:00 às 22:00 Data e horário de montagem: 20/02/2026 prontos para uso, com no mínimo 02 (duas) horas de antecedência do evento Data e horário de desmontagem: 20/02/2026 a partir do encerramento total do evento previsto para as 23:00 Responsável: Marla Garcia através do telefone 51 9755-3721 - Solicitação 159857.Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CABÍVEL VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFMAS DOVERLANDIA · Doverlândia/GOR$ 577
Inexigibilidade14/01/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO "ARQUITETURA E PROTOCOLOS DE REDE TCP-IP (MODALIDADE EAD)", PARA OS SERVIDORES MUNIR HASSEN ISMAEL, LUIZ GERÔNIMO CAROSSI, GABRIEL MINETTO ANDREAZZA. DATA DO CURSO: 26/01/2026 A 15/03/2026.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026encerradoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026: Processo Administrativo nº 232/2025. A Prefeitura Municipal de Itapuí torna pública a abertura de prazo para recebimento de propostas para a Contratação de Serviços de Assessoria para o Terceiro Setor. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Prazo para Envio: 3 (três) dias úteis a partir desta publicação. Data Limite: 02 de julho de 2026, às 23:59 horas. Envio de Propostas: Exclusivamente pelo e-mail dispensa@itapui.sp.gov.br. Edital Completo: Disponível em itapui.sp.gov.br/portal/editais/4. Itapuí, 29 de junho de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.LICITAÇÃO · Itapuí/SPR$ 59 mil
Dispensa29/01/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CABÍVEL VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Doverlândia/GOR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVELMRO-FDO MUN SAUDE RIO CRESPO · Rio Crespo/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade19/03/2026Abertura de processo de licitação na modalidade inexigibilidade nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto a locação de prédio para funcionamento da EMEF Patronato Santo Antônio, a contar da data de 01/03/2026, com vigência de 01 ano e período de empenho em 2026 de 01/03/2026 a 31/12/2026.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 359 mil
Dispensa24/02/2026SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE GOIÂNIA E NO CRE, ASSESSORAMENTO PARA AGILIZAÇÃO DOS PROCESSO E SOLUÇÕES DE DEMANDAS EM CADASTRAMENTO PERSONALIZADODOS PROCESSO, ADEQUAÇÃO DAS MELHRES DATAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS DETALHADOS, APOIO AOS PACIENTES EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ACOMPANHAR E DAR ANDAMENTO NOS PROCESSOS DE MEDICAÇÕES DO JUAREZ BARBOSA PARA USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE MEDICAÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 30 mil
Dispensa16/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES GELADOS), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO, DATA QUE MARCA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.FMDCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 500
Dispensa11/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA CÂMARA CONSERVADORA DE VACINAS, MARCA ELBER MEDICAL LINE, MODELO CSV 200, SÉRIE 292106153, COM DATA DE FABRICAÇÃO EM 08/06/2021, A QUAL APRESENTA OSCILAÇÃO DE TEMPERATURA EM SEU FUNCIONAMENTO. O EQUIPAMENTO ENCONTRA-SE INSTALADO NA SALA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, SENDO UTILIZADO PARA O ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, MOTIVO PELO QUAL SUA MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS VACINAS ARMAZENADAS. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 5367/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 350
Dispensa22/01/2026encerradoABERTURA DE LICITAÇÃO PARA PANIFICADOSCÂMARA MUNICIPAL · Piranhas/GOR$ 17 mil
Dispensa09/06/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) COMPRIMIDOS DE INDACATEROL 300 MCG E 300 (TREZENTOS) COMPRIMIDOS DE VONOPRAZANA 10 MG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTA-SE QUE INEXISTEM CERTAMES LICITATÓRIOS VIGENTES NA PRESENTE DATA PARA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, CIRCUNSTÂNCIA QUE PODERÁ OCASIONAR O DESABASTECIMENTO DOS ITENS JUNTO À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O ATENDIMENTO REGULAR AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. PROCESSO DIGITAL N° 12191/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À AQUISIÇÃO DE RELÉ, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Proc. Administrativo 3.375/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 26 mil
Dispensa23/04/2026Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Dispensa23/04/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LEVANTAMENTO, ORGANIZAÇÃO DE DADOS, PREENCHIMENTO, REGULARIZAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS SIOPE E SIOPSMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 18 mil
Dispensa13/04/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS(PLACA DE REDE) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPASD - INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DOVERLANDIA.IPASD INSTITUTO PREV SOCIAL DOVERLANDIA · Doverlândia/GOR$ 119
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM, NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA INSCRIÇÃO DE CURSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 79 mil
Dispensa29/01/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CABÍVEL VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.PREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIAS · Doverlândia/GOR$ 722
Inexigibilidade22/01/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICACÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 84 mil
Dispensa19/02/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Doverlândia/GOR$ 18 mil