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Dispensaencerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES GELADOS), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO, DATA QUE MARCA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Unidade compradora
FMDCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
Local
Baliza/GO
CNPJ do órgão
21500449000199
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
21500449000199-1-000001/2026

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Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS) EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Aquisição de material impresso com conteúdo exclusivo para ser trabalhado nas Equipes Cras e Creas com os participantes de grupos e sociedade em geral. Motivo: Maio Laranja - dia 18 de maio que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data que visa conscientizar sobre a importância de prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. A data foi instituída em 2000 pela Lei Federal nº 9.970, em memória da menina Araceli Cabrera Crespo, que foi vítima de um crime sexual em 1973.

ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 1 mil