Inexigibilidade08/04/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
39 resultados para "DEFENSORIA DATIVA - APRESENTAÇÃO"
Inexigibilidade21/01/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Patricia Kettermann Nunes para o “I Congresso de Soluções Extrajudiciais de Conflitos da Defensoria Pública do Estado”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Dispensa18/03/2026
FICHA 532 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA GESTORES E DEMAIS PARA ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA APETI - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE IRRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA FORMA PRESENCIAL LOCAL E HORÁRIO A DEFINIR CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 18 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ADVOCACIA, PARA ATUAÇÃO EM PROCESSO NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA PATROCINAR DEFESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO CONTRA AÇÃO JUDICIAL DE AUTORIA DE SERVIDOR, ATÉ DECISÃO DE 1° GRAU.
CAMARA MUNICIPAL · Fernandes Pinheiro/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026
ASSESSORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO DE CAUSAS E DEFESAS NAS DEMANDAS JUDICIAIS.
Secretaria Municipal de Administração · Carolina/MAR$ 396 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DIRETA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.763.804/0001-30, COM SEDE NO SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 02, LOTE 10, BLOCO J, ED. CARLTON TOWER, SOBRELOJAS 1 E 2- A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 41 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
FICHA - 487 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE FELTRO PARA AS OFICINAS DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA SEREM UTILIZADAS PELOS CRAS E CENTROS DE CONVIVÊNCIA 11 DDF
GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, COM INTUITO DE INGRESSAR MEDIDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 0004003-46.2008.4.01.3300) EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS ATINGIDOS PELA DECADÊNCIA E/OU PRESCRIÇÃO, PARCELADOS OU NÃO, BEM COMO, NO CASO DOS DÉBITOS JÁ PAGOS (LIQUIDADOS), A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 45 E 46 DA LEI Nº 8.212/91.
Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 960 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DE JOÃO DUQUE CORREIA LIMA NETO, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 067.820.804-27, PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA COM O TEMA “O USO PRÁTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS” SER MINISTRADA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DE FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 767.092.133-15, PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA COM O TEMA “JUÍZO 100% DIGITAL E OS NOVOS DESENHOS DE ACESSO À JUSTIÇA: LIÇÕES DO TJMA PARA AS DEFE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), por meio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos ANADEP
DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Carolina Morishita Mota Ferreira para o “I Congresso de Soluções Extrajudiciais de Conflitos da Defensoria Pública do Estado”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 540