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212 resultados para "Decisão no"

Dispensa15/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do medicamento LYNPARZA (OLAPARIBE) 300MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 34 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RITA DE CÁCIA TIMBO DE AZEVEDO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3096004-32.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente AURINEIDE SOUSA BAIA, para o fornecimento do procedimento denominado FISIOTERAPIA DO ASSOALHO PÉLVICO, 20 SESSÕES, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 1 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ NOGUEIRA, para o fornecimento dos medicamentos ARATUMUMABE, LENALIDOMIDA e DEXAMETASONA, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 30 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ NOGUEIRA, para o fornecimento dos medicamentos ARATUMUMABE, LENALIDOMIDA e DEXAMETASONA, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 30 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do Ceará, em favor da requerente MARIA BENICE ARAÚJO SILVA, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 20 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001609-22.2023.8.06.0000, proferida pela 2ª Câmara de Direito Público do Ceará, em favor da requerente MARIA BENICE ARAÚJO SILVA, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 61 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0284240-53.2024.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JOAQUIM HÉRCULOS FREITAS DOS SANTOS, para o fornecimento do medicamento DUPILUMABE, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 34 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento SELPERCATINIBE 160MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento SELPERCATINIBE 160MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3033049-96.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCO EDELBERTO FERREIRA DE HOLANDA, para o fornecimento do medicamento RETSEVMO (SELPERCATINIBE) 80MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 44 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3017458-94.2024.8.06.0001, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3030747-94.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ALINE FALCÃO MARINHO, para o fornecimento do medicamento LYNPARZA (OLAPARIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0240667-62.2024.8.06.0001, proferida em sede de Plantão Judiciário Cível, em favor da requerente SUELY SOUZA DE MENEZES, para o fornecimento do medicamento RIBOCICLIBE 600MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80MG, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 39 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80MG, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 39 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3005420-21.2022.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente EDILEUZA ARAÚJO CARVALHO, para o fornecimento do medicamento TAGRISSO (OSIMERTINIBE) 80MG, 1 cp/dia, via ora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 20 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do medicamento LYNPARZA (OLAPARIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil