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285 resultados para "Decisão no Processo Judicial"

Dispensa23/04/2026

PAGAMENTO DE CONSULTA E REALIZAÇÃO APLICAÇÃO DE INJEÇÕES PARA TRATAMENTO MÉDICO, ESPECIALISTA EM IMUNOLOGISTA/ALERGISTA, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO 5001155-70.2024.8.21.0124/RS, PARA MARIA ISABELLY VOGEL CHAVES. AGENDADA CONSULTA PARA DIA 27/04/2026(SEGUNDA-FEIRA), ÀS 10:30HS COM O DR. ERNESTO FERREIRA, CNPJ 18.617.628/0001-04, EM SANTO ÂNGELO. AÇÃO 2111 ACESSO 483

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 850

Dispensa20/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil

Dispensa22/04/2026

Aquisição de equipamentos hospitalares visando atendimento da Decisão Judicial – Processo: 0005093-38.2015.8.16.0117, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 8 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente Y.G. conforme decisao judicial Processo N 5000602 83.2026.8.21.0146 RS

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 49 mil

Dispensa12/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 376

Inexigibilidade20/04/2026

Aquisição de dispositivo de tecnologia assistiva OrCam MyEye 2.0 (ou equivalente/superior), composto por câmera inteligente acoplável a óculos, com capacidade de leitura de textos, reconhecimento de objetos e apoio à autonomia de pessoas com deficiência visual, incluindo acessórios necessários ao funcionamento e uso, bem como treinamento e suporte técnico. Para cumprimento de decisão judicial -processo nº 5046640-65.2024.8.08.0024.

EES-SECRETARIA EST.C.T.I.E.P.DESENV.ECONOMICO · Vitória/ESR$ 33 mil

Dispensa08/01/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 309

Dispensa18/05/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 562

Dispensa07/04/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE CRIANÇA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DA GENITORA, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.216/2001 E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 5001964-82.2026.8.24.0067/SC.

10001 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 180 mil

Dispensa27/03/2026

Contratação emergencial de empresa especializada ou de natureza similar de acompanhante hospitalar para adolescente que se encontra em serviço de acolhimento institucional, sendo decisão judicial (processo nº 0000716-87.2025.8.26.0022) referente ao adolescente A.A.J.S

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 18 mil

Dispensa09/02/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 157

Dispensa24/03/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente R. A. H. conforme decisao judicial Processo N 5000219 08.2026.8.21.0146

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 54 mil

Dispensa12/05/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa06/03/2026

Aquisição de suplemento alimentar Decisão judicial, processo 0800136-91.2026.8.19.0019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 8 mil

Dispensa20/05/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 36 mil

Inexigibilidade04/03/2026

DECISÃO JUDICIAL- PROCESSO 10492-72.2019.8.19.0069- CHAMEGO DA VOVÓ

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 42 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 31 mil

Dispensa05/02/2026

REFERE-SE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE M.M, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO, 50006377-56.2025.8.13.0431.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 16 mil

Dispensa23/07/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa02/02/2026encerrado

SOLICITA SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DEPENDENCIA QUIMICA MAIOR DE 18 ANOS DO SEXO MASCULINO, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 5033683-49.2026.8.09.0019, OFICIO N. 013/2026 -INTERNAÇÃO PRAZO DE 5 DIAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 65 mil

Dispensa10/03/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa30/01/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PEDREIRO COM FORNECIMENTO DE AJUDANTE DESTINADOS A EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA EM IMOVEL DE TERCEIRO CUJA RESPONSABILIDADE PELA INTERVENCAO FOI ATRIBUIDA AO MUNICIPIO DE TAIACU POR FORCA DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 0002504 42.2024.8.26.0291 COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS POR CONTA EXCLUSIVA DO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 18 mil

Dispensa16/04/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil

Dispensa29/01/2026encerrado

SOLICITA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA MAIOR DE 18 ANOS DO SEXO FEMININO,ATRAVES DE DECISÃO JUDICIAL,PROCESSO Nº 6010374-16.2025.8.09.0019 RECEBIDO EM 05/12/2025,INTERNAÇÃO AGENDADA PARA DATA DO DIA 19/12/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 66 mil