Dispensa12/02/2026SOLICITAÇÃO DE DISPENSA PARA CURSO DE FORMAÇÃO EM INCLUSÃO ESCOLAR PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPALFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Cezarina/GOR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas insumos e mao de obra para realizacao da revisao do veiculo oficial Chevrolet Spin 1.8L AT ACT ano modelo 2022 2023 placa JBP9C75 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto utilizado no Transporte Escolar. A contratacao contempla servicos mecanicos e fornecimento de pecas necessarias a manutencao adequada do veiculo conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao de Demanda e orcamentos apresentados.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa15/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRODUTO EXPEDIENTE, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bonópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW 15.190 EOD ESCOLAR HD placa DKI 8164 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo VW 15.190 EOD ESCOLAR HD ano 2009 2010 placa DKI 8164 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante aPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 8 mil
Dispensa15/06/2026SOLICITAÇÃO DE PANIFICADOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bonópolis/GOR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao de 70.000 km com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial Chevrolet Spin 1.8L AT Activ7 ano modelo 2022 2023 placa JBQ2F80 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto utilizado no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao do veiculo conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao de Demanda e orcamentos apresentados.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026Contratacao de empresa especializada para a realizacao de revisoes programadas com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra dos veiculos oficiais pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizados no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-FUNDEB.FUNDEF FUNDEB · Aragarças/GOR$ 8 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O RECURSO DO FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA DE JA · Jaupaci/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade03/02/2026para contratação de programa de educação para as mídias, que incentiva e orienta a utilização dos meios de comunicação nas escolas. O objetivo principal do projeto é ampliar a "leitura de mundo" dos jovens estudantes a partir do desenvolvimento do senso crítico, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 15/26 - assinado pelo Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade24/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA O TRANSPORTE ESCOLARMUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 50 mil
Dispensa19/02/2026encerradoConsiderando a necessidade da EEEP Osmira Eduardo de Castro disponibilizar empresa qualificada para exercer serviços contábeis até final do corrente exercício, apresentamos a demanda prevista para contratamos os Serviços Técnicos Profissionais correlata a agenda tributária da unidade executora da EEEP Osmira Eduardo de Castro com o aporte financeiro da portaria 01/2026 de manutenção em apoio às ações desta unidade escolar.EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO · Morada Nova/CER$ 300
Dispensa04/08/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER DISTRIBUIDA NO PERÍODO LETIVO DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2026. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO, POIS OS ITENS NECESSÁRIOS NÃO PODEMS ER ADQUIRIDOS DO REGISTRO DE PREÇO, POIS FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DA FALTA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR VENCEDOR.Secretaria da Educação · São Pedro do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório de salas de aula para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Morros dos Lopes, em razão de a Creche Pingo de Gente, unidade integrante da referida escola, encontra-se em processo de reforma, não dispondo de espaço físico suficiente para comportar a totalidade dos alunos matriculados, sendo necessária a locação de imóvel que apresente condições adequadas para desenvolvimento das atividades educacionais, atendendo, assim à demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz -BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 6 mil
Dispensa02/03/2026AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A PROFESSORES E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES COTIDIANAS DE HIDRATAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES E ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR, A SAUDE OCUPACIONAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELO ÓRGÃO REQUISITANTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 62 mil
Dispensa25/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES PORTATEIS PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MEMORANDO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCOTAÇÃO 19/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS EM FAVOR DA ESCOLAEEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade23/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 647
Inexigibilidade23/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (QUITANDAS) QUE ATENDERÃO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO DO ANO LETIVO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 610