Dispensa11/03/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais de t.i.c. para uso na ESF Central e ESF Sao Jose REDE BEM CUIDAREXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO DE RECEITAS E DESPESAS, CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DE BALANÇOS, BALANCETES E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Unidade Única · Corinto/MGR$ 66 mil
Dispensa12/05/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais t.i.c. para uso na farmacia.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 490
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação visando implantação e padronização de rotinas e controles internos relacionados à execução de despesas MDE/FUNDEB, incluindo mapeamento de processos, definição de fluxos, elaboração de modelos e checklists, orientação para fiscais/gestores e relatórios de conformidade, custeado com FUNDEB ? parcela MDE (30%)PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa30/01/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material de expediente para a Secretaria de Educacao.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 885
Dispensa26/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso na secretaria orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 136
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa especializada para consultoria e auditoria em contabilidade, compreendendo a análise da execução orçamentária, financeira e contábil, bem como orientação técnica visando a elaboração e regularidade das prestações de contas mensais, trimestrais, semestrais e anuais, acompanhamento dos lançamentos contábeis, balancetes e balanços, elaboração de relatórios circunstanciados de receitas e despesas e da execução orçamentária, com indicação de responsável técnico contador devidamente inscrito no CRC-RN e em pleno gozo dos direitos profissionais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 90 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria, assessoria e desenvolvimento institucional, mediante realização de auditorias, diagnósticos, estudos técnicos, análises jurídicas e administrativas, emissão de pareceres, elaboração de relatórios técnicos e capacitação de servidores, visando à identificação de créditos passíveis de recuperação, compensação ou restituição, à revisão de contribuições previdenciárias e tributárias, à análise das despesas com pessoal, encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, bem como ao suporte técnico aos procedimentos administrativos correlatos, em conformidade com a legislação vigente.Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,5 mi
Dispensa08/05/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso na secretaria orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 48
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FISCAL, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, PROJEÇÕES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À TOMADA DE DECISÕES, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, À OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS MUNICIPAIS.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · São João do Jaguaribe/CER$ 72 mil
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso na fisioteria da ESF Central.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 275
Inexigibilidade15/05/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE NOVO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, BEM COMO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DA REFORMA ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 75 mil
Dispensa23/04/2026Pela despesa empenhada referente a materiais para uso na Secretaria orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026DESPESA PROVENIENTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO BAIRRO TEMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ARBÓREA EM ÁREAS PÚBLICAS, À REDUÇÃO DO CALOR URBANO, À PROMOÇÃO DO CONFORTO TÉRMICO, AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VERDE E À MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DOS ESPAÇOS DE USO COLETIVO.FMMA-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiás/GOR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso na ESF orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 269
Dispensa08/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada na aplicacao de avaliacao de competencias nos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica dos estudantes do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal e elaboracao impressao correcao tabulacao e relatorio da Avaliacao da Aprendizagem por Habilidade de aproximadamente 200 estudantes matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Picada Cafe nos componentes curriculares de Lingua Portuguesa e Matematica tendo por base dimensoes qualitativas dominio da leitura e escrita habilidades dos componentes em referencia e quantitativas numero de alunos por ano e numero de turmas . As provas do 6 ao 9 ano serao compostas por 25 questoes de Lingua Portuguesa e 25 de Matematica a realizar se em dois dias nos turnos indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de acordo com as seguintes diretrizes a. Prova de natureza avaliativa por competencia em cada componente curricular b. O primeiro dia de prova sera destinado ao componente Lingua Portuguesa e o segundo dia para o componente Matematica c. Criterio para elaboracao das questoes objetos de aprendizagem e habilidades dos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica 6 ao 9 de acordo com a BNCC 2017 e planos de trabalho dos professores da rede municipal d. Identificacao dos descritores de cada questao objetos de aprendizagem e. Numero de turmas participantes 8 turmas f. Numero de escola participantes 2 escolas g. O tempo de prova previsto e de 3 horas por turno h. O horario previsto de inicio de prova e as 8 horas i. A avaliacao sera aplicada entre os dias 17 a 21 08 2026 j. Os alunos com necessidades serao acompanhados durante a prova pelo monitor e se necessario ele tem a funcao leitor e escritaPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026Pela despesa empenhada referente a compra de materiais para aobra da secretaria. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 335
Dispensa13/08/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material para obras na secretaria. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 118
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Dispensa23/07/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material para obras na secretaria. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de mentoria estratégica em gestão fiscal e financeira, destinados a apoiar a Administração Municipal na análise da situação fiscal, no aprimoramento do planejamento orçamentário e financeiro e na elaboração de plano de ação voltado ao aumento das receitas e ao controle das despesas. Os serviços incluem, ainda, o acompanhamento da execução orçamentária e financeira, análise do fluxo de caixa, monitoramento de indicadores fiscais, inclusive da capacidade de pagamento do município (CAPAG), bem como a elaboração de relatórios técnicos e a orientação das equipes municipais, visando ao fortalecimento da gestão e da eficiência das finanças públicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 378 mil
Dispensa07/05/2026Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa13/03/2026Pela despesa empenhada referente a compra de materiais para uso nas cozinhas dos refeitorios das escolas municipais.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de material para uso no PA orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 16
Inexigibilidade05/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES ENVOLVIDAS, REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58/2017/TCE-RO E PELA DECISÃO NORMATIVA Nº 002/2016/TCE-RO, VISANDO À EFETIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 75 mil