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Dispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação visando implantação e padronização de rotinas e controles internos relacionados à execução de despesas MDE/FUNDEB, incluindo mapeamento de processos, definição de fluxos, elaboração de modelos e checklists, orientação para fiscais/gestores e relatórios de conformidade, custeado com FUNDEB ? parcela MDE (30%)

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
Local
Lagoa de Pedras/RN
CNPJ do órgão
08143026000109
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08143026000109-1-000024/2026

Compras parecidas

Dispensa02/04/2026

Contratação Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento contábil-documental da execução de contratos vinculados à Educação (MDE/FUNDEB), consistentes na conferência mensal de medições/atestes, notas fiscais, empenhos, liquidações e pagamentos, verificação de conformidade documental e enquadramento da despesa como MDE, emissão de relatórios de conformidade por contrato, organização de trilha de evidências e recomendações de correção quando necessário, com suporte ao fiscal/gestor do contrato, sem substituir as competências dos agentes públicos, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa16/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação para monitoramento orientativo da execução do FUNDEB, consistentes na elaboração de painel periódico de acompanhamento dos percentuais de aplicação (70%/30%), incluindo projeções e cenários, análise de tendência de fechamento anual, emissão de alertas de risco e recomendações de ajustes de execução (sem operacionalização de folha de pagamento ou atos administrativos), com relatórios periódicos e reuniões técnicas de validação, visando apoiar a gestão no cumprimento das regras do FUNDEB e na prevenção de distorções, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais Federais do Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e suas respectivas prestações de contas, para atender a necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares da secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Educação · Buriti/MAR$ 204 mil