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31 resultados para "Direito de autorização de"

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS) EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil
Inexigibilidade01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, PARA O PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, COM O CONSEQUENTE PAGAMENTOS DE TARIFAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA. JUNTOA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 500
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, POR MEIO OFICINA DE LAZER E CULTURA COM O PÚBLICO ALVO DOS IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO "CELEBRANDO A VIDA" DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM OFERTA DE AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL, VISANDO A PREVENÇÃO DO DIREITO SOCIAL DA PESSOA IDOSA, ATRAVÉS DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA/ ASSISTENTE SOCIAL DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CREAS/PAEFI-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, QUE ATENDERÁ PÚBLICO ALVO, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 33 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA REFERÊNCIA / ASSISTENTE SOCIAL DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CREAS / PAEFI - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, QUE ATENDERÁ PÚBLICO ALVO, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AO QUE TANGE DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 12 mil