Inexigibilidade23/02/2026
Direito de autorização de Imagem
ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
34 resultados para "Direito de autorização de"
Inexigibilidade29/05/2026
Pagamento para custear despesas do contrato com o sistema ECAD, Direitos autorais para UFPB, Conforme solicitado processo 23074.037685/2026-87 e AUTORIZAÇÃO Nº 3034/2026 - PRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa19/03/2026
Solicita autorização pra confecção de material abaixo discriminado para a Campanha MARÇO MULHERES- DIREITOS, RESPEITO E PROTEÇÃO PARA TODAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DO DIREITO FINANCEIRO; EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICIPIO PERANTE O CADASTRO UNICO DE EXIGENCIA PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - CAUC E CADIN- SIAFI. SUSTENTAÇÃO ORAL EM INSTANCIAS SUPERIORES.”
MUNICIPIO DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 180 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE QUITANDAS , A SER SERVIDO ÁS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 455
Dispensa23/06/2026
Contratação de serviço de autorização/licenciamento anual unificado para exibição pública não comercial de obras audiovisuais, fornecido pela Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil ¿ EGEDA, necessária à regularidade jurídica e à continuidade das atividades do Programa Cineclube TJ. SEI 0080297-49.2026.8.13.0000
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SER SERVIDO A FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 300
Dispensa04/02/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO, PARA CONCESSÃO EM ATENDIMENTOS SOCIAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DIREITOS HUMANOS, OU ÓRGÃO EQUIVALENTE, E PARA DISTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE DOAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME AUTORIZAÇÃO E DIRETRIZES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.686, DE 30 DE MAIO DE 2007
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 1,6 mi
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE EVENTUAL) A SER SERVIDO ÁS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL"
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 619
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LANCHE EVENTUAL), A SER SERVIDO ÁS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, PRO MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 624
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO, LANCHE EVENTUAL, A SER SERVIDO ÀS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVA,PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), VISANDO ATENDER O PÚBLICO ALVO ENVOLVIDO, POR MEIO DA PALESTRA "INTERAÇÃO SOCIAL". JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 468
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LANCHE EVENTUAL), A SER SERVIDO ÀS FAMÍLIAS QUE PARTICIPAREM DA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER OFERTADA POR MEIO DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 440
Inexigibilidade09/01/2026
pagamento dos direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente ao exercício financeiro de 2026. Conforme solicitado processo 23074.000107/2026-73,AUTORIZAÇÃO Nº 85 / 2026 - PRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA A CONFERÊNCIA DO IDOSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, EM PROL DE CONTRIBUIR NA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE MAIO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO- CARTILHA INFANTIL “DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL”, DESTINADA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE GUANAMBI-BA.”
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade28/05/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EDUCATIVO- CARTILHA INFANTIL “DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL”, DESTINADA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE GUANAMBI-BA.”
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA, DO RAMO DO DIREITO, ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA A REALIZACAO DE SERVICO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA REESTRUTURACAO DO PCCR DA CAMARA MUNICIPAL, BEM COMO A RESPECTIVA ELABORACAO DOS ARTEFATOS NORMATIVOS QUE REGEM A MATERIA, E QUE CONTENHA A AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA A REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO JUNTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO.
CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 18 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA, DO RAMO DO DIREITO, ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA A REALIZACAO DE SERVICO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA REESTRUTURACAO DO PCCR DA CAMARA MUNICIPAL, BEM COMO A RESPECTIVA ELABORACAO DOS ARTEFATOS NORMATIVOS QUE REGEM A MATERIA, E QUE CONTENHA A AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA A REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO JUNTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ALVORADA-TO.
CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA, DO 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) POR MEIO DO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI, GOIÁS.
FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO, (ALIMENTO) EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA, DO 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) POR MEIO DO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI, GOIÁS.
FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 925
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO EM RECREAÇÃO, PARA OFERTA DE ATIVIDADES LÚDICAS, CULTURAIS E INTERATIVAS, VOLTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE A CAMPANHA DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA PELO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM CONJUNTO COM ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.
FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Leilão - Presencial06/08/2026encerra amanhã
Concessão onerosa de Direito Real de Uso, mediante leilão público, de parte ideal de 7.501,00 m² pertencente ao Lote Rural nº 32-G da Gleba nº 17-AM, matrícula nº 33.662, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.847/2026 e n° 2.763/2025; com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 500 (quinhentos metros quadrados) e Parte Ideal de 2.000 m² (dois mil metros quadrados), pertencente ao LOTE RURAL nº 46-A (quarenta e seis-A) da GLEBA Nº 18-AM (dezoitoAM), de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste-PR, pertencente a matrícula nº 9.760, do Cartório de Registro de Imóveis de Realeza-PR, situado na Comunidade de Rio da Prata, com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 200 (duzentos) metros quadrados, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR.
Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 558 mil
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) DE FORMA GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTRUÍDO NO LOTE RURAL Nº 39 DO BLOCO RONDON, DA COLÔNIA RIO BRANCO, COM ÁREA DE 15.563,10 M², SITUADA EM LINHA SALETE, MATRICULADO SOB O Nº 20.856, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
FMEL - Fundo Municipal de Esporte e Lazer · Seara/SCR$ 30
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 600
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARO FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, COM O TEMA ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDA PELO FMDCA (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE) EM PARCERIA COM OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, COMO CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI,SCFV, CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, E OS DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO A SAÚDE E EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO AO ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JAUPACI-, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 7 mil