Dispensa06/02/2026Cessão de Direito de uso de Softwares.CÂMARA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAISPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de licença do uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentaria, gestão de compras, licitações, patrimônio, recursos humanos, portal da transparência, banco de dados, e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 47 mil
Inexigibilidade13/02/2026RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAISPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 6 mil
Dispensa17/01/2026Contratação de licença do uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentaria, gestão de compras, licitações, patrimônio, recursos humanos, portal da transparência, banco de dados, e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 46 mil
Inexigibilidade13/05/2026SERVICOS DE DIREITOS AUTORAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 197 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de licença anual de uso do software Ponto Secullum - Módulo Web Basic, compatível com o Registrador Eletrônico de Ponto (REP) modelo Control IDClass, destinado ao controle de jornada de até 10 (dez) servidores da Câmara de Vereadores de Itá, incluindo direito de uso, configuração, atualizações do sistema e suporte técnico durante a vigência contratual.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 833
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de licenciamento de direito de uso de sistema informatizado (software) especializado em orçamentação eletrônica de peças destinadas à manutenção de máquinas pesadas, motocicletas, veículos leves, utilitários e caminhões da frota municipal, visando subsidiar a elaboração de orçamentos, pesquisas de preços, conferência de valores de mercado e maio eficiência na gestão das manutenções realizadas pelos órgãos e unidades administrativas vinculados ao Município de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 17 mil
Dispensa04/03/2026SERVICOS DE DIREITOS AUTORAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 30 mil
Dispensa16/08/2026encerradoprestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de software de sistema de gerenciamento de sessão e votação Legislativa em formato eletrônico, controle do uso da palavra, cadastro de pautas e matérias, hospedagem em nuvem e backup, incluindo suporte, instalação e treinamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores deste Município de Morpará-Bahia.CÂMARA MUNICIPAL DE MORPARÁ - BA · Morpará/BAR$ 35 mil
Dispensa16/04/2026encerradoLicenças de subscrição de direitos de uso de SoftwaresCOMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL · Manaus/AMR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026Permissão de uso do espaço fisicoGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi
Inexigibilidade13/08/2026Cessao de direito de uso do licenciamento do sistema eConsig que possibilita o controle efetivo da realizacao de descontos em folha de pagamento dos servidores atraves da disponibilizacao de produtos e de servicos elegiveis ao desconto em folha de pagamento promovendo a inclusao financeira e acesso a beneficios por meio de integracao de solucoes com inovacao e seguranca aos servidores publicos.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026contratação de Licença de uso de SoftwareUEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026Cessão de Direito de Uso do Sistema Detran Net, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente DATACENTER do CIASC, relativos ao acesso/cessão de informação do banco de dados do DETRAN/SC para a inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa da Prefeitura Municipal de Herval d´Oeste.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 0
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 336
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATO DE CESSAO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E COMPRAS CNM QUE CELEBRAM A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS CNM COMO CEDENTE O MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO COMO CESSIONARIO E A LICITAR DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. COMO DESENVOLVEDORA.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 0
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 910
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada no desenvolvimento/construção de uma plataforma digital/aplicativo a qual permitirá ao cidadão do Município de Veranópolis/RS, participar de campanhas de Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal Digital. A plataforma permitirá ao munícipe, realizar a leitura de cupons fiscais e notas fiscais eletrônicas por meio de processamentos de dados e algoritmos inteligentes, será feito a geração de cupons digitais para o cidadão participar de sorteios, estimulando os cidadãos a exigirem notas e cupons fiscais ao realizarem compras no comércio local, promovendo o aumento da arrecadação tributária e a educação fiscal da população. A oferta é composta do direito de uso da plataforma, do serviço de suporte técnico, manutenção, processamento e armazenamento de dados e integração com o aplicativo Vera+, com fundamentação legal no Art. 74, I, da Lei Nº 14.133/2021.PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio e Almoxarifado, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura de Jundiá/RN.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 85 mil
Dispensa11/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, da contratação de licenças de direitos de uso de softwares, na modalidade software como serviço, visando atender as necessidades de setores da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, gerando os relatórios das Contas de Gestão: anexo 06 MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) do exercício de 2025/2026, com base na Lei Federal nº 4.320/64, com Cessão do direito de uso do Sistema de Gestão patrimonial, com QR-codes conectados às plaquetas de identificação do bem móvel, como também, Serviço de levantamento/Cadastramento e atualização e controle de estoque com fornecimento de entrada e saída de material - Almoxarifado Geral, gerando os relatório das Contas de Gestão: (Anexo 08 DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO), de sistema web Almoxarifado com provimento de Data Center (hospedagem, processamento, segurança e backup) e suporte técnico as unidades operacionais integradas, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, conforme condições, quantidades e exigêncCamara Municipal de Boa Saude · Januário Cicco/RNR$ 25 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATO DE LICENÇA NÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, DENOMINADO CONSIGNET (SISTEMA), DE PROPRIEDADE DA CONSIGNET À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Cessão de direito de uso de solução tecnológica integrada, composta pelos sistemas SICOMM e SIFASS, incluindo implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, hospedagem em Data Center, suporte técnico, manutenção, atualizações, backup e monitoramento.Consórcio Intermunicipal Centro-Sul · Camaquã/RSR$ 43 mil