Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de serviço de distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica, sob demanda, em jornal de grande circulação11.BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA · São João del Rei/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Trata-se de contratação dos serviços contínuos de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, para atender às necessidades da Defensoria Pública da União em âmbito nacional.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 45 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Universidade Federal de São João del-Rei aos veículos de comunicação pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI · São João del Rei/MGR$ 210 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 224
Inexigibilidade08/05/2026O objeto desta contratação é a prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, por meio da intermediação técnica da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, visando à publicação de avisos, editais e demais atos administrativos de interesse da Administração, quando houver necessidade, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no contrato a ser firmado.CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de serviços contínuos de Distribuição de Publicidade legal, por meio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para atender as necessidades administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Purus - DSEI/ARPDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de serviços contínuos de distribuição de publicidade legal (agenciamento) em jornais de grandecirculação e demais veículos de comunicação privados, a serem executados sob demanda e sem regime dededicação exclusiva de mão de obra, intermediados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA · Tucuruí/PAR$ 52 mil
Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 334
Inexigibilidade03/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 449
Inexigibilidade10/04/2026O objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Catolé do Rocha, em jornal diário de grande circulação.IFECT DA PARAIBA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA · Catolé do Rocha/PBR$ 59 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de interesse do Instituto Federal do Ceará - Central de Compras do Litoral Oeste, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBCINST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU · Acaraú/CER$ 257 mil
Dispensa10/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de serviços contínuos de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica , a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade11/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa29/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 334
Inexigibilidade02/04/2026Contratação direta da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.168.704/0001-42, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de divulgação e distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, executados em regime de privilégio/exclusividade.MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 500 mil
Dispensa24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 290