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105 resultados para "Divulgação de publicidade legal"

Dispensa10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CONSIDERADOS COMO AQUELES DE CONTEÚDO INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS A INFORMAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PROMOVER DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL OU PROMOCIONAL DE AÇÕES OU SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À POPULAÇÃO, ATRAVES DOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO BEM COMO O PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DE ACORDO COM A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO ADOTADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Câmara Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 28 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Mineiras - CPRM/SEDE, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC., inscrita no CNPJ n°. 09.168.704/0001-42, excluída a publicidade legal realizada nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

Contratação de serviços de comunicação institucional digital e gestão de mídias sociais para a Câmara Municipal de São Geraldo, incluindo a criação, gerenciamento e monitoramento de conteúdo para as redes sociais institucionais, o desenvolvimento de peças gráficas, a execução de campanhas de divulgação, o planejamento e execução de ações de comunicação institucional, a promoção e cobertura de eventos, bem como ações de engajamento com a comunidade, incluindo a divulgação das atividades legislativas, agendas, eventos, projetos, leis aprovadas e demais atos de interesse público, bem como, a divulgação do resultado nominal das votações realizadas em plenário, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 32 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil