Inexigibilidade29/07/2026Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade24/04/2026Lote 11.1 - Edital 008/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 901 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da empresa KHALIL ABDO KANSOU ATENDIMENTO CLÍNICO LTDA inscrito no CNPJ nº 45.040.928/0001-38, credenciada através do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 -SERMALI, que tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, para atuar na Rede de Atenção Psicossocial do Município de São José dos Pinhais, conforme preconizado pela Lei 10.216 de 06 de abril de 2001, Portarias de Consolidação n.º 03, 04, 05 e 06 de 2017 e Portaria MS n.º 3588 de 21 de dezembroPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade24/04/2026Lote 11.1 - Edital 008/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade25/02/2026Aquisição de procedimentos especializados em prótese dentária, conforme ofício n° 32/2026, conforme consta nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMREC/2023.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DO SR. ALUIR LUIZ SUPPI, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 756.458.159-04, DEVIDAMENTE CREDENCIADO JUNTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE VIVO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PISCICULTURA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 934/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade24/04/2026Lote 11.1 - Edital 008/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 474 mil
Inexigibilidade24/04/2026Lote 11.1 - Edital 008/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 807 mil
Inexigibilidade16/04/2026Locação de imóvel situado na Rua Xingu, nº 515 – Bairro Igara – Canoas/RS, para instalação da Subprefeitura Igara e São José, por um período de 12 meses - Edital de Chamamento Público nº 114/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade24/04/2026Lote 11.1 - Edital 008/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 759 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação do Imóvel, prédio tipo residencial, térreo e de alvenaria, área construida acima de 250m², com estacionamento, pátio com área coberta e adequado para pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção, sito à Rua La Salle nº 107 – Bairro Marechal Rondon – Canoas/RS, para instalação de acolhimento institucional para crianças e adolescentes – Casa de Acolhida Raio de Sol, por um período de 12 meses - Edital de Chamamento Público nº 030/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 138 mil
Inexigibilidade24/04/2026Lote 11.1 - Edital 008/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 569 mil
Inexigibilidade14/04/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) - Espaço Psicoativamente Ltda - CNPJ/MF sob o nº 58.817.512/0001-25, para prestação de serviços de fonoaudiologia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, musicoterapia, arteterapia, psicopedagogia, avaliação neuropsicológica, avaliação psicopedagógica, avaliação psicológica e terapia alimentar (nutrição), conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 50,0 mi
Dispensa22/05/2026Espera-se, com a presente contratação, a elaboração completa e adequada de toda a documentação técnica necessária para participação do Município no processo do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, em conformidade com as exigências previstas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Busca-se garantir a correta elaboração do projeto básico, memoriais descritivos, anexos técnicos e demais documentos exigidos, assegurando qualidade técnica, organização, conformidade legal e atendimento integral aos critérios estabelecidos pelo edital. Pretende-se ainda aumentar as possibilidades de aprovação da proposta municipal e consequente captação de recursos estaduais destinados à execução de projetos de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento do Município e melhoria dos serviços oferecidos à população.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade24/04/2026Lote 11.1 - Edital 008/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 854 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição de 04 (quatro) salas comerciais e 06 (seis) vagas de garagem, localizadas na Avenida Bias Fortes, nº 382, 8º andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, no Edifício Top Hill Tower, destinadas à ampliação da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais – Core-MG, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 47/2026 e seus anexos. Identificador da Contratação no PNCP: 17314360000160-1-000001/2026CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade06/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃOFMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade17/08/2026O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Quedas do Iguaçu/PRR$ 481 mil
Inexigibilidade16/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (VER CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025)PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade17/08/2026A presente c tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Quedas do Iguaçu/PRR$ 481 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade18/03/2026Lote 03 - edital 001/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 372 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil