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63 resultados para "ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL"

Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental de Várzea Alegre, contemplando diagnóstico socioambiental, levantamento participativo, definição de diretrizes, programas, ações, metas e indicadores, bem como a realização de reuniões técnicas e apoio metodológico, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as políticas públicas de educação ambiental, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre - CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Várzea Alegre/CER$ 29 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa14/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT CONTEMPLANDO A REALIZACAO DE VISITAS TECNICAS PRESENCIAIS IDENTIFICACAO E AVALIACAO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE AGENTES FISICOS QUIMICOS E BIOLOGICOS CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS ANALISE DA EXPOSICAO OCUPACIONAL PARA FINS PREVIDENCIARIOS NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE EMISAO DE LAUDO TECNICO CONCLUSIVO COM A DEVIDA ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – ART

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO · Cuiabá/MTR$ 18 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM MEIO AMBIENTE NA ASSESSORIA/ACOMPANHAMENTO/ORIENTAÇÃO À COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP A PARTIR DO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO, DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS E DELIMITAÇÃO DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DE APIÚNA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DA MINUTA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL OU OUTRO ÓRGÃO LIGADO AO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente · Apiúna/SCR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE SELEÇÃO TECNOLÓGICA E VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA (EVTE), VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E DEFINIÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA MAIS ADEQUADA PARA A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) GERADOS NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-OPERACIONAL, CARACTERIZAÇÃO E PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS, AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, AMBIENTAL, JURÍDICA E INSTITUCIONAL, MODELAGEM DE IMPLANTAÇÃO, ANÁLISE DE INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO DE BUSINESS CASE, ROADMAP DE IMPLEMENTAÇÃO E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E À FUTURA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 563 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD, em atendimento à legislação ambiental vigente e às exigências do órgão ambiental competente, contemplando diagnóstico ambiental, desenvolvimento do projeto técnico, acompanhamento da implantação das ações de recuperação e monitoramento ambiental periódico, com emissão de relatórios técnicos, em imóvel localizado no município de Garuva, transcrito sob o nº 4.597 no 2º Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco do Sul, e cadastrado sob o nº 0645 no Sistema Integrado de Patrimônio, Almoxarifado e Contratos – SIPAC, de modo a atender ao IC n. 06.2024.00000301 0 do Ministério Público da comarca de Garuva-SC.

Diretoria Administrativa e Financeira · Florianópolis/SCR$ 27 mil
Dispensa20/05/2026

Prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia ambiental e sanitária, visando à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abrangendo a realização de diagnóstico técnico, gravimetria quali-quantitativa, mapeamento de processos e assessoria para o cadastramento institucional como "Grande Gerador" junto aos órgãos competentes do município de Rio Branco. A iniciativa possui finalidade estratégica alinhada ao Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2026 do Tribunal, especificamente no cumprimento do item 7.6 do Plano de Ação, e visa assegurar a conformidade legal da instituição frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao recente Decreto Municipal nº 3.418/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 18 mil
Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à regularização, adequação técnica, elaboração de projetos e licenciamento de barragem de terra existente, localizada na Rodovia ES 209, no Município de Conceição da Barra/ES, nas coordenadas geográficas média UTM 418777.00 mE e 7968330.00 mS, no Município de Conceição da Barra/ES, compreendendo a realização de levantamento técnico e diagnóstico da estrutura, levantamentos planialtimétricos e hidrológicos da área de influência, elaboração de projeto de adequação técnica conforme normas vigentes, elaboração de estudos, relatórios e documentos técnicos complementares, promoção da regularização ambiental e do licenciamento junto aos órgãos ambientais e intervenientes competentes, emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART para cada levantamento, estudo e projeto executado, montagem integral e protocolização dos processos administrativos conforme os termos de referência dos órgãos licenciadores e intervenientes, acompanhamento técnicoadministrativo contínuo até a decisão final dos processos e atendimento às diligências e exigências técnicas formuladas, compatíveis com o objeto contratado, visando à obtenção das licenças ambientais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, incluindo estudo tarifário dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil – RCC, contemplando diagnóstico, prognóstico, definição de diretrizes, metas, programas, ações, indicadores de desempenho, mecanismos de controle e fiscalização, capacitação técnica, educação ambiental e demais atividades necessárias ao atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 369 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais multidisciplinares, para elaboração de estudos, diagnósticos, relatórios e documentos técnicos necessários à estruturação e consolidação do Plano de trabalho de levantamento de fauna aprovado junto ao Instituto Agua e Terra(IAT) referente a área do novo Parque Ambiental do Município de Honório Serpa, o qual está localizado no Loteamento Ito Scheibe – Bairro Gramados conforme planta em anexo alem da outorga de recursos hídricos do referido parque.

DIVISÃO DE AGRIMENSURA E PROJETOS TÉCNICOS · Honório Serpa/PRR$ 13 mil