Inexigibilidade23/02/2026ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL ¿ PPA PARA MUNICÍPIOS ¿ DE ACORDO COM A LEI 13.249/2016Secretaria Municipal de Infraestrutura · Manaus/AMR$ 50 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Colombo.Departamento de Tecnologia da Informação · Colombo/PRR$ 59 mil
Dispensa20/02/2026ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSMunicípio De Tabaí · Tabaí/RSR$ 13 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e profissional destinados à elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura do Município de Cajamar, referente ao quadriênio 2026–2029, em alinhamento ao Planejamento Estratégico Municipal 2026–2029 e às diretrizes de governança, inovação e transformação digital estabelecidas no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratacao da empresa RHAMA Analysis Consultoria Ambiental Ltda. especializada em recursos hidricos e drenagem urbana para prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual visando a elaboracao do Plano Diretor de Drenagem Urbana PDDurb do Municipio de Eldorado do Sul.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 791 mil
Dispensa19/03/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTOS TÉCNICOS, DESTINADOS À REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.CAMARA MUNICIPAL · Ilha Comprida/SPR$ 56 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, com vistas à elaboração do Plano Diretor Municipal de Turismo de Mirandópolis, instrumento destinado a subsidiar a formulação e a implementação das políticas públicas municipais de turismo.MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 36 mil
Dispensa07/01/2026Contratação de empresa especializada visando a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 297 mil
Dispensa29/04/2026contratação de empresa especializada para a elaboração de Plano Diretor para o Instituto de Biociências – Câmpus de São Vicente da UNESPESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL · São Vicente/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 14 mil
Dispensa15/04/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO EIXO DA GESTÃO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - MT · Matupá/MTR$ 827 mil
Inexigibilidade26/03/2026ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS, COM FOCO NA ALTA GESTÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E IMAGEM INSTITUCIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ · São Vicente do Seridó/PBR$ 25 mil
Inexigibilidade18/05/2026ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 174 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação da empresa ASTUR ASSESSORIA E CONSULTORIA, especializada em assessoria e consultoria técnica em gestão pública do turismo, e para prestação de serviços técnicos especializados envolvendo o fornecimento de estudos, diagnósticos, levantamentos, subsídios técnicos e metodológicos, bem como apoio à condução de processo participativo, destinados a subsidiar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Turismo do Município de Taquarituba/SP, de forma integrada ao planejamento territorial, urbano, ambiental, econômico e sociocultural, sob coordenação, validação e decisão do Poder Público Municipal, em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), a Política Nacional de Turismo e a Lei nº 14.133/2021MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 50 mil
Dispensa01/04/2026ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO NA CONDUÇÃO DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, COM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS E/OU SEDE DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 64 mil
Dispensa12/03/2026encerradoATUALIZACAO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAME NTO AMBIENTAL DO MUNICIPIOPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 0
Dispensa20/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de estudo integrado voltado à revitalização, requalificação e planejamento de espaços urbanos, culturais e patrimoniais do município de Urussanga, abrangendo intervenções no Centro Cultural e na edificação San Gennaro, a elaboração do Plano Diretor e projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do Parque Municipal Ado Cassetari Vieira.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 180 mil
Dispensa16/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA PARA REALIZAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SERRA ALTA/SC.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 116 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TECNICA NA ELABORAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC, conforme especificações contidas neste Edital e seus AnexosSOSU - Departamento de Serviços Urbanos · Caxambu do Sul/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade26/06/2026ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO DE RESTAURO E REFORMA DO IMÓVEL CENTRO DE TURISMOSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Aracaju/SER$ 151 mil
Dispensa30/04/2026contratação de empresa especializada, de forma emergencial, para a continuidade dos serviços técnicos de elaboração ou atualização dos Planos Diretores dos municípios consorciados ao CONIAPE, assegurando o cumprimento das etapas metodológicas pendentes eCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) · Caruaru/PER$ 190 mil
Inexigibilidade12/02/2026READEQUACAO DE PROJETO DE REFORMA PREDI- AL DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOUROCâmara Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de Fundação para elaboração e atualização do Plano Diretor do Município de CapelinhaMGMUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 300 mil
Dispensa05/03/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE AMBIENTAÇÃO, CONTEMPLANDO PROJETO E COMPATIBILIZAÇÃO DE DESIGN DE MOBILIÁRIO, REDE LÓGICA E REDE ELÉTRICA ESTABILIZADA, PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBACAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA · Santana de Parnaíba/SPR$ 126 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 130 mil