Dispensa02/04/2026
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇAS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 12 mil
41 resultados para "EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL"
Dispensa16/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR EM ÔNIBUS, PLACA MHJ6I66, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM A FINALIDADE DE EMISSÃO DE LAUDO/CERTIFICADO NECESSÁRIO À ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DO VEÍCULO JUNTO AO CRLV, CONFORME AUTORIZAÇÃO.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 680
Dispensa14/08/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICO DE LIBERACAO DO VEICULO DE PLACA EHE-5904 DE USO DO DEAD.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 155
Dispensa07/01/2026
Execução de serviços de licenciamento ambiental
Secretaria Municipal de Infraestrutura · São Sepé/RSR$ 20 mil
Dispensa10/06/2026
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESCOPOS PARA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 30 mil
Dispensa26/05/2026
CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA OBTENCAO DO CERTIFICADO DE LICENCA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB), INCLUINDO A REALIZACAO DE VISTORIA TECNICA E EMISSAO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), CONFORME LEGISLACAO VIGENTE E INSTRUCOES TECNICAS APLICAVEIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI NO 14.133/2021. 1DOC NO 4.607/2026.
PREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 50 mil
Dispensa25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA VEICULAR, CONFORME PADRÃO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 780/2019 DO CONTRAN (PLACA MODELO MERCOSUL), PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, VEÍCULO IVECO BUS 15-210 - ORE3 CAIO, PLACA TQH-8J64, O KM
Sec. do Desenvolvimento Educacional · Agrolândia/SCR$ 200
Dispensa04/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL PARA TANQUE AÉREO DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE ATÉ 15.000 LITROS E DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA OFICINA MECÂNICA SEM PINTURA, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO SEMESTRAL DE VEÍCULOS, COM EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADEQUAÇÃO E EMISSÃO AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 34 mil
Dispensa09/04/2026
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 55 mil
Dispensa22/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICO DE LICENCIAMENTO DO VEICULO PLACAS DBS-4365, DBS-4D60 DE USO DO DEAD.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 69
Dispensa07/05/2026encerrado
DISPENSA ELETRÔNICA 012 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E/OU DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM · Potim/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade25/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA OBRIGATÓRIA DE AUTORIZAÇÃO PARA(TRÂNSITO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR), DESTINADO AOS VEÍCULOS ÔNIBUS E VANS DE TRANSPORTE DE ALUNOS -PLACAS RAF 9405/RLI 4I87/RXV 1E09/SXF 7B16/RLP 3I70 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 361
Dispensa29/07/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSPEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CILINDROS DE AR COMPRIMIDO DE COMPOSITE — EPRA
FEMBOM · Trindade/GOR$ 13 mil