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46 resultados para "EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL"

Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização viária para gestão de processamento, com análise documental, emissão e controle de autorização especial de trânsito – AET digital, autorização de transporte rural - ATR digital, credencial de escolta e autorização de escoamento de produção agrícola - EPA, incluindo disponibilização e manutenção de estrutura de apoio.

ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 12,1 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Aquisição de veículo tipo Van Adaptada zero-quilômetro, destinado ao transporte de pacientes usuários da rede pública de saúde. Prazo de entrega de até 180 (cento e oitenta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso EMENDA ESPECIAL FEDERAL nº 202215680002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 392 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), mediante substituição de recipientes de 45 kg (P-45) – que permanecem de propriedade da contratada. Os recipientes deverão possuir certificação do INMETRO, estar dentro do prazo de requalificação e em perfeitas condições de uso (lacre intacto, sem avarias, selo INMETRO). A entrega deverá incluir a retirada do recipiente vazio e sua substituição por recipiente cheio, com transporte e descarga por conta da contratada. A armazenagem, transporte e manuseio deverão atender às normas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (IT-28 vigente), à NR-20 e à regulamentação da ANTT para transporte de produtos perigosos. Deverá observar integralmente as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em especial as Resoluções nº 957/2023 e nº 958/2023, bem como as normas técnicas da ABNT aplicáveis. • Certificação de qualidade do GLP fornecido; • Prestação de suporte técnico em caso de necessidade; • Emissão de documentação fiscal e técnica conforme legislação vigente, além de Autorização vigente da ANP para comercialização de GLP

ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil