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59 resultados para "EMPENHO PARA CONCESSÃO DE"

Dispensa12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Dispensa18/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO HABITACIONAL AO SENHOR V.W., REFERENTE À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL JUNTO AO FUNDO ROTATIVO DE HABITAÇÃO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ACOMETIDA POR SINISTRO DE INCÊNDIO, CONFORME APROVAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 20 mil
Dispensa01/06/2026

EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE T.F.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO Á NOVEMBRO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026

PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E 01 SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SOB COORD. DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO, CFE. AUTORIZO DO SR PREFEITO MUNICIPAL ANEXO AO EMPENHO DEVIDO O MESMO NÃO SER PRÉVIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA Y.C.S.G, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.688/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5001552-09.2026.8.24.0567/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA D.V.G.B, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.255/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004439-11.2026.8.24.0067/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JUNHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA C.N. POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 21.425/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5003466-56.2026.8.24.0067/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil