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238 resultados para "EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR"

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação tem como objeto a escolha de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 039588/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS, nos termos da Portaria M. Cidades 1416/2023, Portaria M. Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de prateleiras metálicas estruturais, destinadas aos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde, executadas conforme projeto técnico previamente elaborado, sendo os materiais fornecidos pela Administração, cabendo à empresa contratada exclusivamente a execução da mão de obra especializada necessária à fabricação e instalação das estruturas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS · Colinas do Tocantins/TOR$ 62 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE LIVROS DE HISTÓRIAS INFANTIS PERSONALIZADOS, ELABORADOS PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORDILHEIRA ALTA/SC, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DE PROFESSORES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DOS LIVROS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE APLICATIVO/PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL PARA SUA CONFECÇÃO, COM FUNCIONALIDADES DE EDIÇÃO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E GERAÇÃO DE LIVROS EM FORMATO DIGITAL (E-BOOK), ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO E ORIENTAÇÃO OPERACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 58 mil