Dispensa14/05/2026Requeremos os encaminhamentos necessários para dispensa de licitação considerando o Art.75, inciso VIII da Lei 14.1332021, que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública e considerando a Decisão Judicial n 050136520.2013.8.05.0274, em favor de Arnaldo Oliveira.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 450
Dispensa14/05/2026Requeremos os encaminhamentos necessários para dispensa de licitação considerando o Art.75, inciso VIII da Lei 14.1332021, que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública e considerando a Decisão Judicial n 800284281.2022.8.05.0274, em favor de Kauany Oliveira Sampaio.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026A PRESENTE AQUISICAO VISA O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VERDE E A QUALIFICACAO DA ESTETICA URBANA DO MUNICIPIO DE VACARIA. O PLANTIO E A MANUTENCAO DA GRAMA EM LEIVA SERAO EXECUTADOS NO CANTEIRO DA ROTATORIA ENTRE A JULIO DE CASTILHOS COM A AVENIDA MILITAR PELO SETOR DE PAISAGISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. JUSTIFICA SE O ENCAMINHAMENTO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO EM RAZAO DE OS VALORES PRATICADOS NO REGISTRO DE PRECOS MUNICIPAL VIGENTE PROCESSO N 1030 2026 LICITACAO N 300003 2026 ANEXO MOSTRAREM SE EXCESSIVAMENTE ONEROSOS PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA NESTE MOMENTO CONFIGURANDO A BUSCA POR UMA CONTRATACAO MAIS VANTAJOSA.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria operacional e suporte especializado ao Departamento de Recursos Humanos, compreendendo acompanhamento das obrigações acessórias do eSocial, regularizações decorrentes de alterações normativas da Receita Federal, validação de eventos, apoio técnico na estabilização pósmigração de sistema e suporte às informações encaminhadas aos órgãos de controle, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 40 mil
Dispensa27/01/2026encerradoDispensa de Licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, em representação, organização e encaminhamento de processos referentes a pacientes em tratamento junto a Secretaria de Saúde de Goiânia. Dispensa Nº: 25/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 60 mil
Dispensa24/02/2026O Departamento de Engenharia do Município de Clevelândia/Pr. vem, com o devido respeito, por meio do presente ofício, encaminhar à apreciação de Vossa Excelência a presente “solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado objetivando a elaboração de Laudo Geológico, Geotécnico e Hidrogeológico, do lote urbano onde será instalado o “Loteamento da Luz”.Administração S.m.o.v. · Clevelândia/PRR$ 27 mil
Dispensa17/06/2026Dispensa de licitação para aquisição de medicamentos para pacientes atendidos pelo municipio e encaminhados pelos serviços de saúde como Caps entre outros.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 35 mil
Dispensa23/06/2026AQUISICAO DE UNIFORMES PARA DOACAO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI CONFORME LEI N 3226 2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 PREVISTOS NO ARTIGO 1 1 DA REFERIDA LEI E DECRETO N 8284 2026 Ressalta se ainda que o Pregao Eletronico n 173 2025 encontra se atualmente em Processo Administrativo Especial impossibilitando neste momento a utilizacao da respectiva ata para atendimento da demanda existente. Dessa forma justifica se a realizacao de contratacao por dispensa de licitacao visando suprir minimamente a necessidade imediata da Administracao ate a conclusao e encaminhamento de novo processo licitatorio regular.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 46 mil
Dispensa05/03/2026encerradoDISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A PACIENTE ADRIANI RAQUEL ALVES, ENCAMINHADO PELA CÂMARA TÉCNICA, SUPRINDO A DEMANDA DA FARMÁCIA EXCEPCIONAL, SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026encerradoDispensa em razão de valor para aquisição de medicamento para a paciente Adriani Raquel Alves, encaminhado pela Câmara Técnica, suprindo a demanda da Farmácia Excepcional, setor Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE EMERGÊNCIA, ACIONADOS PELA PATRAN (OCORRÊNCIA EM ANEXO), DEVIDO DENÚNCIA APURADA E CONSTATADA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, OS MESMOS FORAM RESGATADOS E LEVADOS PARA CUIDADOS MÉDICOS CUJAS CUSTAS FORAM ENCAMINHADAS A ADMINISTRAÇÃO PARA PROVIDÊNCIA DE IMEDIATO CONFORME ART. 225, § 1º, VII E ART 23, VII DA CF/88, JUSTIFICADA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DEVIDO ATENDIMENTO EMERGENCIAL - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -Secretaria de Administração e Planejamento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO - SEBRAE/MT, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL ENCAMINHADA POR MEIO DA CARTA DITEC Nº 0009/2025 E DA PROPOSTA COMERCIAL Nº 012/2026 - PROGRAMA CIDADE EMPREENMUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 94 mil