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400 resultados para "ESCOPO DOS SERVIÇOS E"

Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 935
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657
Dispensa28/05/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 66 mil
Dispensa20/05/2026

4.1. Do objeto e escopo dos serviços 4.1.1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) serviços de coffee break e 01 (um) serviço de almoço , incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, mobiliário, estruturas de cobertura tipo gazebo (ou equivalentes), montagem, desmontagem e apoio operacional. 4.1.2. Os serviços deverão atender ao público estimado de 60 (sessenta) participantes 4.2. Do quantitativo e público estimado 4.2.1. Público estimado: 60 (sessenta) pessoas 4.2.2. Quantidade de serviços: a) 02 (dois) coffee breaks; b) 01 (um) almoço. 4.3. Da estrutura física e cobertura . , em evento a ser realizado em área externa (pátio)

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Dispensa18/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 155
Inexigibilidade20/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e condução de processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), visando a implantação de Ecoparque destinado a atividades de turismo e lazer, em área de até 3 (três) hectares, contemplando a realização de estudos técnicos ambientais necessários. Inclui-se no escopo dos serviços a elaboração de inventário florestal e florístico de árvores nativas dispersas de forma isolada na área de intervenção, bem como a elaboração de projeto técnico para supressão de vegetação nativa isolada, em conformidade com a legislação ambiental vigente, com vistas à implantação do empreendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 635
Inexigibilidade10/08/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Dispensa12/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria juntos ao setor de licitações e contratos administrativos, orientar sobre regular aplicação do nova Lei de Licitações Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, em todos os processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidade de licitação, bem como a correta aplicação ou adequação dos procedimentos, elaboração de minutas de editais, contratos administrativos, termos aditivos, pareceres sobre recursos de licitação, pareceres sobre contratos, extratos de contratos e resumos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico e operação, elaboração do plano anual de contratação, análise dos procedimentos administrativos e aspectos legais relativos à contratação de serviços e aquisição de materiais, no qual tem escopo a prestação de serviços técnicos especializado de notória especialização, de natureza singular, de desenvolvimento institucional

Câmara Municipal de Guaratinga · Guaratinga/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE TÉCNICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DOS DOSSIÊS DE TOMBAMENTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, REFERENTES À SEDE, AO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO DO BOM SUCESSO, AO DISTRITO DE MELOSO E AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO NORTE, ORIGINALMENTE ELABORADOS PELA FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO, COM AMPLIAÇÃO DE ESCOPO PARA INCLUIR SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO À CONDUÇÃO DAS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, AOS AJUSTES REQUERIDOS À FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E AO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES LEGAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade16/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Dispensa27/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa20/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 31 mil