Inexigibilidade28/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural · Campos Sales/CER$ 36 mil
Dispensa17/06/2026DISPENSA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO TRECHO DA ESTRADA GERAL ENTRE A COMUNIDADE DA LINHA VISTA ALEGRE E A LINHA UNIÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, VISANDO À FUTURA INSTRUÇÃO DE SOLICITAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO · Princesa/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade14/04/2026LOCACAO DE IMOVEL RURAL SENDO PARTE DO LOTE 132 DA GLEBA N 03 IMOVEL ANDRADA COM AREA DE 4.000 M PARA EXTRACAO DE CASCALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 20 mil
Dispensa09/06/2026O presente termo tem por objetivo a pavimentação da Rua Gabriel Eyng e RM. Dorival de Luca, no Município de Forquilhinha SC - Execução de revestimento asfáltico com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos – PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL - Convênio Simplificado – Processo SGPE SIE 49943/2025 – Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE 14/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 2,2 mi
Inexigibilidade04/03/2026Locação de imóvel rural com a seguinte descrição: Um terreno Rural, formado de campos, contendo matos situado na localidade de SOLEDADE, no município de Bom Retiro, medindo a área superficial de 77.770,00mt2, assim confrontada: FRENTE ao norte com faixa de domínio da BR 282; FUNDO, ao sul, com terras de Laurindo Maficletti, UM LADO, AO LESTE, terras de Vilmar Menegaz; OUTRO LADO AO OESTE, terras de José Rosa; terreno que se encontra demarcado e cercado com cerca de arame. Incra sob nº 812 021 0090830 com área total de 286,6ha módulo 20ha, com Registro de Matricula nº 5930, junto ao Oficio do Registro de Imóveis de Bom Retiro, estado de Santa Catarina. A locação do referido imóvel, se destina para acomodação de máquinas e equipamentos necessários à extração de cascalho, bem como para a respectiva exploração/extração de cascalho.Secretaria de Transporte Obras e Serviços Públicos · Bocaina do Sul/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ A COMUNIDADE DO NÚCLEO TRITÍCOLA, NO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO/SC, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA ESTADUAL “ESTRADA BOA RURAL”MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO · Frei Rogério/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação dos serviços de análise de projetos e supervisão de obras prestados pelo BADESC, referentes aos convênios e demais instrumentos formais celebrados com os Municípios no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, nos termos do art. 9º da Lei nº 19.379/2025 e do art. 6º, §2º, do Decreto nº 1.160/2025, conforme os elementos constantes do Processo SIE 49970/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade24/02/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ORGÃO PUBLICO – LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL, PRÓXIMA A BORRACHARIA, NA COMUNIDADE DE MAQUINA QUEIMADA VALE DE SÃO DOMINGOS-MTPREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 14 mil
Dispensa28/07/2026Locação de um imóvel residencial localizado na Localidade do Comum, Zona Rural, Varzedo/Bahia, CEP: 44.565-000Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 450
Inexigibilidade04/05/2026Contratação dos serviços de análise de projetos e supervisão de obras prestados pelo BRDE, referentes aos convênios e demais instrumentos formais celebrados com os Municípios no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, nos termos do art. 9º da Lei nº 19.379/2025 e do art. 6º, §2º, do Decreto nº 1.160/2025, conforme os elementos constantes do Processo SIE 49964/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 2,6 mi
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTEMPLANDO: 7 ENSAIOS DE COMPACTAÇÃO ENERGIA NORMAL; 7 ENSAIOS DE CBR ENERGIA NORMAL; 7 ANÁLISES DE GRANULOMETRIA DO SOLO POR PENEIRAMENTO; 7 DETERMINAÇÕES DOS LIMITES FÍSICOS LL E LP; 7 COLETAS DE AMOSTRA DEFORMADA DE SOLO POR MEIO DE SONDAGEM A TRADO; 1 EMISSÃO DE NOTA FISCAL E ART; E 1 MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE. VISANDO ESTUDOS GEOTÉCNICOS E RELATÓRIOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ESTRADA BOA RURAL NA RODOVIA MUNICIPAL RCD 416, BAIRRO RIO BONITO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Rio dos Cedros/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL DE 58.225,00 M², COMPOSTA PELAS MATRÍCULAS Nº 25.404 E Nº 38.370, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA FARINHEIRA NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 1,4 mi
Dispensa20/04/2026EMPENHO PARA SERVIÇO DE SONDAGEM COM RELATÓRIO/LAUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE SOLO PARA POSSIBILITAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE OBRA PRETENDIDA (ESTRADA BOA RURAL). CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia para atualização, readequação e complementação de projeto de pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Linha Jaboticaba, Município de São João do Oeste/SC, visando o estrito atendimento aos critérios de elegibilidade e normas técnicas exigidas pelo BRDE e pelo Programa Estrada Boa Rural (Lei nº 19.379/2025).MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 19 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANIALTIMÉTRICOS E ENSAIOS GEOTÉCNICOS DE SOLO PELO MÉTODO CBR, COM EMISSÃO DE ART E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DESTINADOS À OBTENÇÃO DE DADOS PARA PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONFORME AS NORMAS DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 25 mil
Dispensa20/03/2026Execução de capa asfáltica com fornecimento de materiais ara pavimentação da estrada municipal JM-256, trecho Serra da Pedra ao Costão da Pedra, numa extensão de 4.684 metros no município de Jacinto Machado/SC (Programa Estrada Boa Rural), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos ao processo.Diretoria de Obras e Serviços Públicos · Jacinto Machado/SCR$ 2,1 mi
Dispensa10/03/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA DO INTERIOR, no padrão do programa Estrada Boa Rural, com TRECHO EM IPOMÉIA NA LINHA MORESCO com extensão de aproximadamente 3,70km, abrangendo Estudos Preliminares, Projeto Geométrico, Projeto de Terraplenagem, Projeto de Pavimentação, Projeto de Drenagem, Projeto de Sinalização e Relatório de Projeto contendo Orçamento Detalhado no Município de Rio das Antas.ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 37 mil
Dispensa26/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM COM TRADO MOTORIZADO E EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO DE SOLOS, DESTINADOS À CARACTERIZAÇÃO GEOTÉCNICA DOS TRECHOS CONTEMPLADOS NOS DOIS TRECHOS DA ESTRADA BOA RURAL E NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SÃO VICENTE A OURO VERDE.Departamento de Obras Públicas · Guaraciaba/SCR$ 26 mil
Dispensa06/02/2026DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SONDAGEM GEOLÓGICA DE SOLO COM ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO CBR/ISC, EM CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE - SCDepartamento de Transportes · Planalto Alegre/SCR$ 12 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSAIO CBR E CARACTERIZAÇÃO DO SOLO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE MAIS FUROS, VISTO A FINALIZAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL DO GOVERNO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS- SC.Transportes · Jardinópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA ESTRADA RURAL SALTO BOICOTÓ, TRECHO COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - SALDO DO BOICOTÓ NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PRGabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 6,8 mi
Dispensa12/01/2026O objeto desta contratação consiste na futura e eventual aquisição, através de Dispensa de Licitação, de herbicidas para o controle de ervas daninhas em estradas e propriedade rural sob domínio público no município de Boa Esperança/ES.Prefeitura Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade16/01/2026A presente contratação tem por objeto a locação de imóvel “garagem”, medindo 25,00m de largura por 39,20m de comprimento, perfazendo o total de 980m², localizado na Fazenda Reunidas Boa Nova – Zona Rural – Lajedinho – Bahia, CEP 46.825-000, destinado exclusivamente ao funcionamento da garagem da Subgerência de Transportes, Estradas e Rodagens, para guarda, estacionamento, circulação e apoio operacional de veículos, máquinas e equipamentos pesados da Administração Pública Municipal.Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 22 mil