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188 resultados para "EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR"

Inexigibilidade10/06/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿FESTIVAL INTERNACIONAL DE JAZZ E BOSSA DE SANTA TERESA ¿ SANTAJAZZ 2026 ¿ 13ª Edição.¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202530930003 ¿ Evair de Melo, a ser realizada nos dias 12 a 14 de junho de 2026, no Centro de Eventos de Santa Teresa/ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 435 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa especializada para apresentação musical com o cantor Paulo Neto, durante a realização do Dia do Evangélico, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, na Praça Francisco Liberato Póvoa, Centro, no Município de Dianópolis – TO, visando proporcionar entretenimento, integração social e adequada programação cultural ao evento. A presente contratação tem por finalidade atender à execução das Emendas Parlamentares: nº 475-00001/2026 - Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 473-00007/2026Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e nº 455-00001/2026 - Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 110 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿Festival de Música e Sustentabilidade ¿ Festa Nacional de São José de Anchieta¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202530930003 - Evair de Melo, modalidade Transferências Especiais, a ser realizada nos dias 04 a 07 de junho de 2026, na Rodovia do Sol, s/nº Praia Central, Anchieta ¿ ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 890 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿LIQUIDA ESPIRITO SANTO-PORTO DE SANTANA 2 EDIÇÃO¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202543840005 - GILVAN DA FEDERAL, modalidade Transferências Especiais, a ser realizada nos dias 05 a 07 de Junho de 2026, Av. Vale do Rio Doce 84, Porto de Santana- Cariacica-ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 839 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿FEIRA DE NEGÓCIOS DE CARIACICA¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202543840005 - GILVAN DA FEDERAL, modalidade Transferências Especiais, a ser realizada nos dias 22 a 24 de maio de 2026, na Quadra do Complexo Esportivo Hugo Viola, Bairro Jardim América - Cariacica - ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 320 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿CIRCUITO GASTRONÔMICO REGIÃO NOROESTE CAPIXABA VI SABORES & CANÇÕES - COLATINA¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202544330010 ¿ Messias Donato, a ser realizado nos dias 21 a 23 de maio de 2026, no Beira Rio, Colatina-ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 451 mil
Dispensa31/03/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada para reestruturacao dos sistemas orcamentarios financeiros e gestao bem como do portal da transparencia visando a disponibilizacao simultanea de informacoes pertinentes a execucao de emendas parlamentares municipais contemplando o monitoramento rotineiro e permanente com o escopo de atender a resolucao n 1502 2025 do TCM tribunal de contas dos municipios do estado da Bahia visando atender as secretarias do municipio

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 60 mil