Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIREÇÃO TECNICAPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 62 mil
Dispensa08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA EM GEOLOGIA E HIDROGEOLOGIA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL GEÓLOGO(A) OU ENGENHEIRO(A) HABILITADO E COM REGISTRO ATIVO NO CREA, PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS LOCAIS, LOCAÇÃO TÉCNICA DE PONTOS, ACOMPANHAMENTO GEOLÓGICO E FISCALIZAÇÃO DE PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, REALIZAÇÃO DE TESTES DE VAZÃO, DIMENSIONAMENTO DE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E ASSESSORIA PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO O ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES RURAIS E ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PAULO AFONSO/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de curso de capacitação de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP)Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 45 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA OU DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ETP, TR.PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 15 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA GEOTÉCNICA, CONTEMPLANDO A AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE RISCOS, EXECUÇÃO DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS E DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E ENCOSTAS, EM DOIS PONTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL QUE FORAM OBJETO DE AÇÕES JUDICIAISObras e Serviços Urbanos · São Bento do Sul/SCR$ 80 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de inventário florestal e execução de todos os estudos, serviços técnicos e atos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e conclusão de processo de autorização de supressão vegetal, incluindo atendimento a diligências, definição e acompanhamento das medidas compensatórias e demais exigências do órgão ambiental competente, até a efetiva obtenção da autorização e encerramento do processo administrativo, visando a supressão de vegetação para abertura de acesso na área do antigo aterro municipal de Papanduva/SC, viabilizando a conclusão de outro contrato em andamento.SECRETARIA DA AGRICULTURA · Papanduva/SCR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026Elaboração de Projeto Técnico.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 79 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEÓLOGO PARA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ESTUDO DE LOCAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE DE LINHA CINCO VALE VENÊTO.Sec Municipal de Obras e Transportes · São João do Polêsine/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade29/01/2026Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021SEINFRA - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 315
Inexigibilidade10/03/2026CURSO PRESENCIAL NA DPM PORTO ALEGRE REFERENTE ELABORACAO DO ESTUDO TERCNICO PRELIMINAR ETP.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil
Dispensa14/01/2026encerradoDISPENSA Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS, GEOTÉCNICOS, GEOLÓGICOS, SONDAGENS E AVALIAÇÃO AMBIENTAL VISANDO À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES, BEM COMO DAS OBRAS COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS, NO KM 6+600 DA BR-040, SOB DOMÍNIO DO DNIT, NA LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS MARAJÓ E ESPLANADA V, NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁSSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 92 mil
Dispensa06/08/2026Prestação de serviços de empresa especializada em locução e animação de rodeio, destinados à condução e apresentação das atividades durante o show artístico realizado no evento da Cavalgada, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Palminópolis-GO, em conformidade com as especificações técnicas, as condições de execução, os quantitativos e as demais exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA · Palminópolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS COMO O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), COM CONSTRUÇÃO PRÁTICA AUXILIADA POR IA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM DE PROJETOS TECNICOSUnidade única · Matozinhos/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E OPERACIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DA FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, COM ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO MATERIAL, DENTRE OUTROS, DOS ATOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA, PROMOVENDO AS ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS LICITATÓRIOS, GARANTINDO A CONFORMIDADE DOS ATOS COM O ORDENAMENTO E ORIENTAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.ITABERABA BAHIA · Itaberaba/BAR$ 84 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE ACESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA, PARA FISCALIZAÇÃO E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHRIA E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARESESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 100 mil
Dispensa11/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, PARA ASSESSORAR E CAPACITAR A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO O ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM VISTAS A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA · Várzea da Palma/MGR$ 25 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS PRELIMINARES E PROJETOS DE ENGENHARIAPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 175 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS APONTAM A NECESSIDADE DE SERVIÇOS REGULARES E ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ESTRUTURAIS E DE CLIMATIZAÇÃO, DE MODO A PREVENIR FALHAS E CORRIGIR EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSEGURA MAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA É INDISPENSÁVEL PARA SANAR PROBLEMAS IMEDIATOS QUE POSSAM AFETAR A ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa25/01/2026Estudo Técnico de Viabilidade AmbientalPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de empresa especializada para realização da Oficina de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), na modalidade presencial.ERO-POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIARIO, ESTUDOS ESTATISTICOS E ANALISE ATUARIAL, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ESPECIFICO.IPASC · Catalão/GOR$ 272 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para elaboração de estudos técnicos, projetos executivos e fiscalização da execução de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica para as unidades da Sede, Casa da Cidadania e Zona Norte do TRE/AP.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 70 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SERVIÇOS GEOTECNICOS PARA EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLOGICOSPREFEITURA · Iaciara/GOR$ 4 mil