Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 1,6 mi
Inexigibilidade29/04/2026Prestação de Serviços de Projeto de Iluminação Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 18 mil
Dispensa27/04/2026Aquisição de materiais elétricos, compreendendo fios do tipo sintenax, corrugados e demais itens correlatos, destinados à execução de melhoria na iluminação pública da Casa da Cidade, que passou por revitalização recente o que se identificou a necessidade de melhoria. MEMORANDO Nº 37.280/2025MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA = DOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa05/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PBPrefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 118 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICASECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLIC · Urucânia/MGR$ 401 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED E MANUTENÇÃO CONTÍNUA COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E INTEGRAÇÃO AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE CARPINA-PE.MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA · Carpina/PER$ 5,1 mi
Dispensa19/02/2026DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICAMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 100 mil
Dispensa06/04/2026encerradoIntenção de realizar, mediante Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, a contratação de empresa de engenharia especializada para o gerenciamento, operação, manutenção e gestão plena do Sistema de Iluminação Pública do Município de Cairu/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e sistemas necessários à execução dos serviços, compreendendo: (i) Gestão da Energia Elétrica do Sistema de Iluminação Pública; (ii) Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública; (iii) Controle visual das instalações e (iv) Intervenção e correção das instalaçõesPrefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 44 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 870
Dispensa01/06/2026A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO DE ADMINISTRAÇÕES DE SERVIÇOS E DE INOVAÇÕES PÚBLICAS-CASIP A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 111 mil
Dispensa04/02/2026DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 49 mil
Dispensa26/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 22
Dispensa10/08/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objetivo especificar e definir algumas condições para Locação de caminhão munck, devidamente equipado com cesto aéreo com alcance vertical de no mínimo de 9 (nove) metros, incluindo operador, manutenção do equipamento e despesas de deslocamento, destinado à execução dos serviços de manutenção da iluminação pública municipal.Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 38 mil
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 802
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública na Comunidade do Rio do Norte, no município de Linhares/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 442
Dispensa20/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública na Rua Projetada na Comunidade de Palhal, no município de Linhares/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 452
Dispensa19/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 939
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EDP - Espírito Santo Distribuição de Energia S.A, CNPJ: 28.152.650/0001-71 para execução dos serviços de Interligação de Iluminação Pública na Comunidade São Judas Tadeu, no município de Linhares/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Linhares/ESR$ 7 mil
Dispensa17/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DO PROJETO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A EXECUCAO DO PROJETO DE EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CERQUILHOSECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS · Cerquilho/SPR$ 177,7 mi
Dispensa31/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil