Inexigibilidade22/06/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFALTICO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 1,5 mi
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NA ESTRADA EM DIREÇÃO À LINHA CARAVAGGIO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 56 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADEDEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 158 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NO PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (TRECHO 7/EIXO 200 E TRECHO 8/EIXO 100), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 118 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica da duplicação da Estrada Bonfim (antiga PR-482), incluindo alargamento de OAE, no Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, com recursos do Termo de Convênio nº 063/2026 - SEIL, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Umuarama, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 25,8 mi
Dispensa29/06/2026Contratação da pessoa juridica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, para execução da pavimentação asfáltica referente ao SAM 118-LOTE 1: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 15.472,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 2: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 20.587,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 3: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 26.169,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 4: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 7.499,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Programa Asfalto Novo, Vida Nova, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, em consonância com o cronograma fisico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças, de acordo com o artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, com dispensa de licitação.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 15,7 mi
Dispensa29/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 02 (entre a Ruas Governador Jorge Lacerda e Vereador José Rippel), no Município Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 228 mil
Dispensa24/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE 188m³ CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SOBRE BASE PREVIAMENTE ESTABILIZADA, EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO 09032025-083086/2025, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 407 mil
Dispensa24/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso a quente (CBUQ), sobre base previamente estabilizada em vias públicas do Município de Conceição das Alagoas/MG, nos termos do Plano de Ação nº 09032025-082873/2025, mediante Transferência Especial da União.MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 340 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na rodovia municipal XRE-100, XRE-803 e XRE-800 em Xanxerê conforme projetos, memorias e demais documentos técnicos anexos ao edital.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 7,0 mi
Dispensa16/06/2026PUBLICAÇÃO DO EDITAL CCNº 27CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE PEQUENAS DIMENSÕES, ASFALTO QUENTE, (TAPA BURACO), EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 465
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA OTTO GRIMM, VIA TRANSVERSAL À AVENIDA 25 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC.Sec. de Infraestrutura, Saneamento e Meio Ambiente · Agrolândia/SCR$ 44 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 216 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 01 (entre a Ruas Presidente Getúlio Vargas e Rui Barbosa), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 12505/2025, TE nº 2025TE003271, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 299 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceara entre Prefeitura e Delegacia, de Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 224 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Padre Réus - Entre a Avenida Otávio Reinaldo Diehl e Rua Ceará e Rua São Paulo, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3024/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2025, de 02/05/2025, TE nº 2025TE000579, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE RÉUS, EXTENSÃO TOTAL, CENTRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade18/05/2026AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ), SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS VIAS DA SEDE DOMUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NAFORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITAS NAS TABELAS DEPREÇOS OFICIAIS: SINAPI E SICRO.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 2,0 mi
Inexigibilidaderegistro de preços18/05/2026AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ), SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS VIAS DA SEDE DOMUNICÍPIO DE ITAMBÉ – BA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NAFORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITAS NAS TABELAS DEPREÇOS OFICIAIS: SINAPI E SICRO.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 2,0 mi
Dispensa12/05/2026Contratação da empresa EMDUR – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 – Jardim Porto Alegre, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na estrada rural OT 432A - entre as coordenadas 24°38'6.29"S 53°50'16.31'O e 24°38'28.39"S 53°50'13.58'O e na estrada rural OT 458 entre as coordenadas 24°40'9.35'S 53°50'50.31O e 24°40'11.66'S 53°50'40.24'O - no município de Toledo-PR, com fornecimento de materiais e mão de obra.GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 1,2 mi
Dispensa12/06/2026contratação do "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA GERAL RURAL DE ACESSO À LINHA MONTE MARIA, MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC - VINCULADA AO PROGRAMA ESTADUAL ESTRADA BOA RURAL (PROCESSO SIE Nº 46092/2025 | PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 16/2026), DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO PROCESSOGabinete do Prefeito · Iporã do Oeste/SCR$ 5,4 mi
Dispensa30/07/2026"Aquisição de emulsão asfáltica RR-2C-E para execução de reparos em pavimentação asfáltica, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Trânsito de Trindade do Sul/RS."PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 71 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LINHA NONA, INTERIOR, ITAPUCA RS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LINHA NONA, INTERIOR, ITAPUCA RS.Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 19 mil
Dispensa11/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES (PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO DE SINALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ODE OBRAS, POÇO DE INSPEÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO [PERFURAÇÃO DE UM PONTO NO ASFALTO], REUNIÃO COM ANALISTAS DO SIE PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO, ART DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS) DA ROTATÓRIA NA RODOVIA ESTADUAL SC-477 E PROLONGAMENTO DA RUA PEROBA.Planejamento Urbano · Timbó/SCR$ 12 mil
Dispensa15/06/2026O presente termo tem por objetivo a pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em aproximadamente 640,00 metros de extensão da Avenida dos Mineiro e 313,68 metros de extensão da Rua Ouro Preto, ambas no bairro Ouro Negro, em Forquilhinha/SC. Convênio Simplificado – SGPE SCC 1464/2026 - Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 56/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 441 mil
Dispensa15/06/2026O presente termo tem por objetivo a pavimentação asfáltica com a execução do revestimento asfáltico, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 3.100,00 metros de extensão da Rodovia Municipal Mercedes Minatto Scarduelli, situada na localidade Morro Comprido. Convênio Simplificado – SGPE SCC 6848/2026 - Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 56/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 1,1 mi