Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL 2026-2036Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 14 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO MUNICIPALMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 26 mil
Inexigibilidade17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, REGIMENTO INTERNO E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICOSecretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DA FADEC-UEM COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS (PPP), NÍVEL DE DOUTORADO PROFISSIONALUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 723 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Dispensa31/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CECÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS · Ipueiras/CER$ 21 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, OFICINAS PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, ABRANGENDO A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC E LIBERDADE ASSISTIDA - LA) E DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COMPREENDENDO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTESECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 76 mil
Dispensa24/07/2026encerradoPrestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza, reposição de peças e recarga de gás refrigerante, bem como a elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Acre, no município de Rio Branco.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 65 mil
Dispensa28/04/2026gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à execução do PROJETO DE ENSINO: “CURSOS DE LICENCIATURA - PRILEI NORTE- REDE UFPA/UEPA/UCB”UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 14,2 mi
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa prestadora de serviços técnicos nos EQUIPAMENTOS TIPO: AUTOCLAVES, com fornecimento de mão de obra, ferramental, aparelhos e materiais deconsumo e peças, para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestãodamanutenção (PGM), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico nogerenciamento desses equipamentos localizados nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúdedo Município de NatalSecretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 327 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APRA FORNECIMENTO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: "PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E CONTROLES NSA GESTÃO PÚBLICA".PREFEITURA DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 126 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução do Plano de prevenção e proteção contra incêndio – Unidade Administrativa do Centro.MRS-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS · São Leopoldo/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO INTITULADO: CURSO DE AFERIÇOAMENTO ELABORAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento referente a licenças de acesso ao sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, englobando a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle, além de serviços sob demanda de instalação, desinstalação e recarga de fluidos refrigerantes em aparelhos de ar-condicionado, em atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – Prevmoc e do Shopping Mário Ribeiro da Silveira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO AO SISTEMA AUDESP E A FASE IV - LICITAÇÕES, CONTRATOS E OBRIGAÇÕES DO GESTOR DO CONTRATOGERAL · Aparecida/SPR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças · Mirador/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO PARA ASSINATURA DE PLATAFORMA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC), DENOMINADA GOVPLAN, COM TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA · Arataca/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade03/08/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 37903PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 450 mil
Dispensa25/06/2026Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO para gerenciamento de apoio administrativo e financeiro necessários para viabilizar a execução do Plano de Trabalho do TED junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA no projeto PLANAB 2.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 2,2 mi
Dispensa25/06/2026encerradoContratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para locação de veiculo destinado a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade19/03/2026INSCRIÇÃO DA SERVIDORA GISELE SOARES CHAVALHA NO CURSO PCA/PGC – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES , A SER REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026 EM BFUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, em atendimento ao escopo do Termo de Compromisso n.º 968373/2024 – PAC Drenagem UrbanaPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,5 mi
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAÇIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇAO DO NOVO PLANO DE EDUCAÇAO 2026/2036.Secretaria Municipal de Educação · Zé Doca/MAR$ 20 mil
Dispensa19/06/2026encerradoCAPA DE EMPENHOS E CAPA DE PROJETOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOSLEGISLATIVO MUNICIPAL · Taquarivaí/SPR$ 3 mil