Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação e ações educativas voltadas ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araçatuba, incluindo atividPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 154 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de realização de apresentações de peça teatral sobre o tema: Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil, a ser usada na campanha anual: Maio Laranja, para atender a necessidade de conscientização das crianças e famílias do nosso município, em atendimento a solicitação da Coordenadoria Municipal da Ação SocialMUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIFICOS DE INCREMENTOS E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM, DOS ÚLTIMOS 10 ANOS E RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE TRIBUTOS DAS RECEITAS, PRÓPRIA DE TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS DESTE MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Rio Largo/ALR$ 0
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOCIOEDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Borborema/SPR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026Prestação de serviços de engenharia consistentes na instalação de motobomba submersa em poço do DAEP, para exploração do aquífero Guarani.DEPARTAMENTO AUT.DE ÁGUA E ESG.DE PENÁPOLIS · Penápolis/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade29/04/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de "Palestra Show", com foco em ações educativas de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentesDepartamento de Assistencia Social · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 18 DE MAIO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IRATI/SC, CONFORME ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, mediante apresentação de peça teatral alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser promovida pelo CRAS.MUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA CONCESSÃO DE OUTORGAS DE EXPLORAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE ÁREAS DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO 2026, NA CIDADE DE AMARGOSA-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Amargosa/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 20 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de pro?ssional especializado para a prestação de serviços de palestra educativa no âmbito das ações da Campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com o objetivo de promover a conscientização da sociedade, bem como fortalecer as ações preventivas e educativas no MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026Prestação de serviços técnicos especializados para apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos de Concessão para atividades de Manejo Florestal Sustentável e exploração de produtos e serviços florestais nas Florestas Estaduais do Mogno, Rio Gregório e Rio LiberdadeSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa27/05/2026Referente a Prestação de serviço de sonorização para o desenvolvimento da ação alusiva ao Maio Laranja, campanha de prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes que ocorre no dia 18 de maio - GOVERNO MUNICIPAL DISPENSA 96-2026 PROCESSO 138-2026MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 1 mil