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239 resultados para "Elaboração de Estudos e"

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE COMPLEMENTOS DE ITENS SOLICITADOS PELO DEPARTAMENTO DER DOS PROJETOS ELABORADORA PELO DLC 3710/2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDOS QUE INCLUI A ELABORAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGIO E GEOTÉCNICO E CONTAGENS DE VEÍCULOS E ESTUDO DE TRÁFEGO(RT-J04), REFAZIMENTO DO PROJETO DE PAVIMENTO E PROJETO ALTERNATIVO PARA BASE DO PAVIMENTO COM SOLO/BRITA OU SOLO/CIMENTO, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO DER-SP, PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ÂNGELO MARMIORLI SMR-148) E ESTRADA MUNICIPAL LUIZ FERNANDES BREDA (SMR-030)

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Sumaré/SPR$ 125 mil
Dispensa28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG E À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL, REVISÃO DOS ESTUDOS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDOS, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS LEGISLATIVAS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO DURANTE A VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL E ENTREGA DOS PRODUTOS FINAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 44 mil
Dispensa01/07/2026

Estudos e Projetos

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL · Salvador/BAR$ 27 mil
Dispensa23/07/2026

Estudos e Projetos

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa26/05/2026

Estudos e Projetos

FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMEN · Simões Filho/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade18/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Financeira e de Investimentos especializada, Elaboração de Estudo Técnico ALM e Elaboração de Relatório de Diligências, visto que tais serviços são indispensáveis para que a administração pública mantenha suas atividades decorrentes das necessidades permanentes e prolongadas de gerenciar os investimentos dos recursos financeiros do IPASA de forma eficaz e objetiva, acompanhando a rentabilidade mensal da carteira, os riscos envolvidos em cada fundo de investimento, o enquadramento legal, além de todos os elementos necessários ao cumprimento das obrigações legais

Instituto de Previdência de Anchieta · Anchieta/ESR$ 36 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DA PARTE EXTERNA DA NOVA PREFEITURA COM ÁREA DE 1.156,09M². A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DEVERÁ OBSERVAR INTEGRALMENTE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E AS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À COPEL, GARANTINDO CONFORMIDADE LEGAL E TÉCNICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS URBANOS · Tijucas do Sul/PRR$ 16 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COM FOCO NA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO/MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR - GERAÇÃO FOTOVOLTAICA) NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GOPARA EXECUÇÃO DE ESTUDO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, COM FOCO NA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO/MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR - GERAÇÃO FOTOVOLTAICA) NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 4 mil