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358 resultados para "Em conformidade com os"

Dispensa28/05/2026

Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no período de 90 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontratação conforme demanda. Centro de custo 723/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Confecção de 10 (dez) banners conforme anexo nr 1, em lona vinílica 440gr, com impressão digital e acabamento, Medida: 100 cm altura x150 cm largura, 02 (dois) banners conforme anexo nr 2, em lona vinílica 440gr, com impressão digital e acabamento, Medida 120 cm de altura x 200 cm de largura, 5 (cinco) banners conforme anexo nr 3, em lona vinílica 440gr, com impressão digital e acabamento, Medida 120 cm de largura x proporcional, 04 (quatro) banners conforme anexo nr 4, em lona vinílica 440gr.

13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO · Pirassununga/SPR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026

ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 40 mil
Dispensa07/04/2026

Objetivo de PERMUTA, de igual para igual, dos imóveis CONFORME SEGUE: Lote urbano situado na Rua Alto do Cruzeiro, s/n, zona urbana do Município de Ibicoara-BA, com matrícula originária nº 3.414 (a ser desmembrada), com área aproximada de 800,00 m², confrontando-se, conforme laudo e memorial: FRENTE com a Rua Alto do Cruzeiro; FUNDO com a Rua A; LADO DIREITO com o Município de Ibicoara; LADO ESQUERDO com o Município de Ibicoara e A PARÓQUIA/DIOCESE transmite ao MUNICÍPIO o seguinte imóvel (IMÓVEL B): Lote urbano situado na Rua José Rodrigues de Oliveira, nº 50, Bairro Vista Bela, Ibicoara-BA, com origem registral na matrícula nº 4.857, fls. 109, Livro 2-X, do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barra da Estiva-BA (a ser desmembrado), com área de 752,50 m², inscrição municipal nº 16629, confrontando-se, conforme laudo e memorial: FRENTE com a Rua José Rodrigues de Oliveira; FUNDO com Edilson Amorim Ferreira; LADO DIREITO com Erenildo; LADO ESQUERDO com Geni Ferreira, com a consequente transferência recíproca de domínio (ou, conforme o caso, de direitos e ações possessórios e demais direitos reais passíveis de transferência), observadas as exigências cartorárias e registrais. SEM CUSTO PARA AMBAS AS PARTES

Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 0
Dispensa07/04/2026

SOLICITAMOS A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DOS ÔNIBUS: A RECARGA E MANUTENÇÃO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO DO VEÍCULOS ESCOLARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS OCUPANTES DURANTE O TRANSPORTE. O EXTINTOR É UM EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA O COMBATE INICIAL A POSSÍVEIS INCÊNDIOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE TRÂNSITO E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, OS EXTINTORES POSSUEM UM PRAZO DE VALIDADE PARA SUA CARGA, E É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, ONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA. A RECARGA PERIÓDICA ASSEGURA QUE O EQUIPAMENTO FUNCIONE CORRETAMENTE EM CASO DE NECESSIDADE, VITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E DEMAIS PASSAGEIROS. PORTANTO, A REALIZAÇÃO DA RECARGA DO EXTINTOR É UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL, GARANTINDO QUE O VEÍCULOS ESCOLARES ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E PREPARADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ASSIM A PROTEÇÃO DE VIDAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.DESCRIÇÃO DO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, TIPO ABC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, COM O INTUITO DE EQUIPAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS QUE PERCORREM POR TODA A REGIÃO, SENDO OS VEÍCULOS PLACAS: TFH8C55 TGC 1C14 QTS 9066 QTS 1786 PRO 5339 SDJ 4F32 COM PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO: PARA 03(TRÊS) MESES, CONFORME DFD DA SECRETARIA SOLICITANTE, A QUAL JÁ VEIO COM UM VALOR ESTIMADO, NÃO CIRCUNSTANCIADO, ASSINADO PELO SECRETARIO AGRIPINO PESSOA SOBRINHO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Niquelândia/GOR$ 480
Dispensa30/03/2026

CONTRATACAO DE AUDITOR TECNICO INDICADO PELA COORDENACAO GERAL DE ACREDITACAO CGCRE INMETRO PARA A REALIZACAO DA AVALIACAO DA CONFORMIDADE DO LABORATORIO CENTRAL CONFORME OS REQUISITOS DA ABNT NBR ISO IEC 17025 2017 NO PERIODO DE 06 A 09 DE ABRIL DE 2026 E DE AUDITOR LIDER INDICADO PELA COORDENACAO GERAL DE ACREDITACAO CGCRE INMETRO PARA A REALIZACAO DA AVALIACAO DA CONFORMIDADE DO LABORATORIO CENTRAL CONFORME OS REQUISITOS DA ABNT NBR ISO IEC 17025 2017 NO PERIODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2026.

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Itabira/MGR$ 8 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Remoção do antigo aparelho e Instalação de 1 (um) unidade de aparelho de Ar Condicionado de 18.000Btus, até 15 metros de linha de cobre. Serviço incluso: Fixação e furos das unidades evaporadoras e condensadoras, conforme especificações técnicas do fabricante, conexões e teste de funcionamento. Materiais: Tubulação de cobre conforme pedi fabricante sendo 15 metros, suporte reforçado para unidade condensadora, cabode comunicação PP 4via por 1,5, Isolamento térmico, canaletaem PVC para acabamento, para a sala da publicidade. Remoção do antigo aparelho e Instalação de 1 (um) unidade de aparelho de Ar Condicionado de 24.000Btus, até 15 metros de linha de cobre. Serviço incluso: Fixação e furos das unidades evaporadoras e condensadoras, conforme especificações técnicas do fabricante, conexões e teste de funcionamento. Materiais: Tubulação de cobre conforme pedi fabricante sendo 15 metros, suporte reforçado para unidade condensadora, cabo de comunicação PP 4via por 1,5, Isolamento térmico, canaleta em PVC para acabamento para a sala do jornalismo. Aquisição de aparelho de ar condicionado de 18.000btus, 220v - Inverter, com controle remoto, para substituição do equipamento existente na sala de publicidade que se encontra danificado sem condições de novos reparos.

GERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Aquisição de pó de café. CAFÉ TORRADO E MOÍDO 100% ARÁBICA – Espécie: 100% arábica; Classificação: Superior, conforme classificação oficial da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café); Qualidade Global: Nota mínima de 6,0 pontos na avaliação de qualidade global, conforme metodologia reconhecida no mercado ou laudo técnico equivalente; Torra: Média ou média-escura; Moagem: Fina a média, adequada para preparo por infusão (coador/filtro); Bebida: Dura a melhor, conforme classificação oficial; Impurezas: Máximo de 1% (g/100g) de cascas e paus, conforme análise microscópica; Substâncias estranhas: Ausência; Características sensoriais: Aroma e sabor característicos de café tipo superior, isento de odores ou sabores estranhos. Embalagem: tipo vácuo puro em Pacotes com 500g; Validade mínima: Não inferior a 12 meses; Certificado de Qualidade: Deverá conter o selo da ABIC ou comprovação técnica equivalente por laboratório acreditado. Marcas Referenciais: Pilão, Meridiano, Três Corações ou de qualidade igual ou superior.

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 4 mil