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259 resultados para "Emissão de licença para"

Dispensa18/03/2026encerrado

O Termo de Referência trata da contratação de uma plataforma tecnológica em nuvem para gestão integrada do licenciamento, fiscalização e controle sanitário, com foco na modernização da Vigilância Sanitária de Maceió. A solução busca automatizar processos, reduzir a subjetividade nas decisões e fortalecer a governança. Também pretende melhorar o atendimento à população, por meio da padronização dos fluxos, maior transparência, redução do tempo de resposta e mais agilidade na emissão de licenças,

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 21 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de dois novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A - RENAULT MASTER L1H1 e um MICROONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS TH PLUS 30 LUGARES, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestar serviço na área de engenharia de minas para atuação como responsável técnico, nas atividades relacionadas a extração mineral de cascalho da Pedreira das Corujas, compreendendo realização de vistorias, análise de planos de extração, instruções de lavra, implantação de controles ambientais, acompanhamento da execução de atividades, bem como emissão de licenças, registros, relatório e outros documentos pertinentes junto a Agência Nacional de Mineração – ANM, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 57 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise dos projetos e pedidos de licença e emissão de respectivo parecer nos termos da legislação vigente, assessoria na área do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de outorgas de poços pertencentes ao Município, assessoria técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente do Município, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da Municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município de Constantina/RA, pelo período de 16 (dezesseis) horas semanais, senado 04 (quatro) horas diárias na sede da contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA – GAC, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CORPO TÉCNICO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, APOIO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SUPORTE À ELABORAÇÃO DO PMSB E PGRS E CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.

Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade10/03/2026

LICENÇA DE SOFTWARE

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Dispensa30/04/2026

LICENÇA DE SOFTWARE

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · Manaus/AMR$ 33 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de 04 (quatro) novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de 04 (quatro) novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 2 mil