Dispensa17/04/2026Emissão de licença para produtos controladosESP-INSTITUTO OCEONOGRÁFICO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026LICENÇA DE USO DO SOFTWARE PARA EMISSÃO DE IDENTIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REGULARIZAÇÃO E EMPLECAMENTO DE VEICULOS NOVOS (O KM),INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES,TAIS COMO REGISTRO, LICENCIAMENTO, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO (CRLV).ACOMPANHAMENTO DE TRAMITES, PAGAMENTO DE TAXAS E DEMAIS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR QUE OS VEICULOS ESTEJAM TOTALMENTE REGULARIZADOS E APTOS PARA CIRCULAÇÃO.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerradoRegistro de preços a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante veicular, compreendendo a regularização documental da frota municipal, incluindo trâmites de primeiro emplacamento, transferência de propriedade, licenciamento, emissão de guias e acompanhamento de vistorias junto ao DETRAN/MG, bem como o fornecimento, confecção e instalação de placas de identificação veicular no padrão Mercosul.MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade10/04/2026Uso de licençaCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de despachante veicular com o objetivo de realizar a regularizacao atualizacao documental transferencia licenciamento emissao de guias e demais procedimentos administrativos necessarios para a manutencao da frota de veiculos pertencentes ao Municipio de IbirataiaBAPrefeitura Municipal de Ibirataia - BA · Ibirataia/BAR$ 57 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de despachante veicular com o objetivo de realizar a regularizacao atualizacao documental transferencia licenciamento emissao de guias e demais procedimentos administrativos necessarios para a manutencao da frota de veiculos pertencentes ao Municipio de IbirataiaBAPrefeitura Municipal de Ibirataia - BA · Ibirataia/BAR$ 57 mil
Dispensa13/03/2026Aquisição de Licença de SoftwarePREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, COM DESTINAÇÃO FINAL POR INCINERAÇÃO, DEVENDO OS SERVIÇOS SER EXECUTADOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N.º 222/2018 DA ANVISA E COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE LICENCIADOS, EMISSÃO DO MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS (MTR), APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE COLETA MENSAL REGULAR, GARANTINDO A SEGURANÇA SANITÁRIA, AMBIENTAL E O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVENDO SER FEITA DUAS COLETA MENSAL, SENDO UMA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS E OUTRA EM VILA PROPÍCIO/GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 14 mil
Dispensa28/06/2026Licenciamento de uso de programaGERENCIA DE ATENDIMENTO A USUARIOS DE SERVICOS DE TI · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental, compreendendo suporte técnico, acompanhamento e emissão de licenças ambientais, emissão de laudos técnicos e pareceres de engenharia ambiental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaBom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade22/04/2026DISPONIBILIZACAO DE LICENCA PARA USO DE SOFTWARE; RENOVACAO DE LICENCAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 33 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais, conforme Instrução Normativa nº 54 IMA/SC, incluindo a organização da documentação e o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental até a emissão da Licença Ambiental, com a finalidade de viabilizar a implantação de 30 unidades habitacionais de interesse social no Município de Capivari de Baixo/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO CONSTITUI SERVIÇO TÉCNICO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ, DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A COHAPAR E O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970900/2024/MCIDADES/CAIXA. O REFERIDO ENSAIO CONSTITUI EXIGÊNCIA EXPRESSA DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, QUE CONDICIONOU A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL À APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E PARA A CONTINUIDADE REGULAR DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada na gestão de acompanhamento - serviços de despachante, compreendendo: primeiro emplacamento, transferência de propriedade, mudança de jurisdição, mudança de categoria, emissão do CRV e CRLV, troca de placas, IPVA, licenciamento, vistorias, emissão de (segunda via) de documentos, correção de endereço e correção de dados cadastrais para veículo pequeno, médio e grande porte pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo MagaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 106 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES DA LICENÇA PRÉVIA Nº 50/2025, COMO ETAPA INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DO LEITO DO RIO GANHAMOROBA, NO MUNICÍPIO DE MARUIM-SEDEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL · Aracaju/SER$ 130 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoAquisição de licença de uso de softwareESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 39 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DA REGULAR EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO LICENCIADOR COMPETENTE, CONSTITUINDO COMO RESULTADO FINAL DA CONTRATAÇÃO A EFETIVA ENTREGA DA LICENÇA AMBIENTAL DEVIDAMENTE EMITIDA.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 65 mil
Dispensa10/04/2026NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: MODERNIZAR E ESTRUTURAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA, CONTROLE DE PROCESSOS E TRANSPARÊNCIA. 1. FUNCIONALIDADES MÍNIMAS: * CADASTRO DE USUÁRIOS E EMPREENDIMENTOS * PROTOCOLO DIGITAL * SIMULAÇÃO DE ATIVIDADES * EMISSÃO DE LICENÇAS E DOCUMENTOS * CONSULTA PÚBLICA E AUTENTICAÇÃO * VISUALIZAÇÃO DE GEOMETRIAS * RELATÓRIOS TÉCNICOS E GERENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA GOIÁS. POR UM PERIODO 12 MESES, CONFORME DFD EM ANEXOFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Niquelândia/GOR$ 1
Dispensa19/03/2026encerradoAQUISICAO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARECAMARA MUNICIPAL · Campos Altos/MGR$ 43 mil