Dispensa14/01/2026encerradoPublicidade InstitucionalCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - RN · Natal/RNR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026Contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT (CNPJ nº 34.028.316/0016-90), empresa pública, para prestação de serviços de transporte rodoviário para levar as urnas eletrônicas do Espaço de Conservação e Armazenamento, localizado na sede do TRE-MT, para as sedes dos Cartórios Eleitorais no interior do Estado de Mato Grosso para serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2026.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 445 mil
Dispensa27/02/2026Publicidade InstitucionalSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA CULTURA (SUDECULT) · Salvador/BAR$ 21 mil
Dispensa11/08/2026Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PRODUÇÃO DE CAMPANHAS E ANÚNCIOSPREFEITURA DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 62 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE LOGÍSTICA POSTAL NACIONAL, ENCOMENDAS, TELEFONIA MÓVEL E CERTIFICAÇÃO DIGITAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL E CONECTIVIDADE DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Morretes/PRR$ 373 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 022/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica destinada à execução de Formação Técnica de Campo, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia – SEBRAE/BA, visando atender às ações previstas no Convênio nº 0164/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDS Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO MINISTÉRIOS, FUNDOS, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, EMBAIXADAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 24 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de prestação de Serviço de PublicidadeESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA · Marabá Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Serviço de publicidade Legal4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de inscrições, por vaga aberta, para participação no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA SNE, COMPREENDENDO A EMISSÃO E ENVIO ELETRÔNICO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO E DE PENALIDADE DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADEMG, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB, REGULAMENTACÕES DO CONATRAN E NORMAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO SENATRAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 103 mil
Dispensa27/02/2026Serviço de publicidade legal3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026Contratação da pessoa jurídica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, visando a construção do Complexo Administrativo para a Secretaria do Governo do Estado e Centro Empresarial ACIU/CDU, compreendendo áreas administrativas para o funcionamento das Secretarias Estaduais, espaços destinados à Associação Comercial, Industrial e de Umuarama (ACIU) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDU), além de hall de entrada, circulações, sanitários acessíveis, estacionamento e demais infraestruturas necessárias ao pleno funcionamento do complexo, com recursos do Termo de Convênio nº 732/2026 - SECID, que celebram entre si o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Umuarama, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos, de acordo com o artigo 75, inciso IX, com dispensa de licitação.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 32,2 mi
Dispensa08/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE DIGITALPREFEITURA MUNICIPAL · Pardinho/SPR$ 58 mil
Dispensa29/06/2026Contratação da pessoa juridica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, para execução da pavimentação asfáltica referente ao SAM 118-LOTE 1: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 15.472,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 2: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 20.587,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 3: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 26.169,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 4: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 7.499,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Programa Asfalto Novo, Vida Nova, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, em consonância com o cronograma fisico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças, de acordo com o artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, com dispensa de licitação.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 15,7 mi
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 115 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de empresa pública (SERPRO) para a prestação de serviços de certificação digital de nível A3 (e-CPF e e-CNPJ), padrão ICP-Brasil, exclusivamente na modalidade de armazenamento em nuvem/software (SerproID), com validade de 3 (três) anos, visando assegurar a validade jurídica de atos em meio eletrônico e garantir a interoperabilidade nativa com os sistemas SouGov/SIGEPE e SIAFI.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2,1 mi