Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade19/03/2026REALIZAR PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA DAR FOMENTO AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA ESCOLINHA POLIESPORTIVA IPIRANGA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade14/05/2026TERMO A COOPERAÇÃO MÚTUA E O INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL PARA A INTEGRAÇÃO CURRICULAR E A COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO CORPO DISCENTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ATIVIDADES EXTENSIONISTAS E CURSOS TÉCNICOS DA COOPERANTE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS (OBRIGATÓRIO E/OU NÃO OBRIGATÓRIOS), NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E RESOLUÇÃO CNECES N°07 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a CÂMARA.CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.FUNDAÇÃO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil
Dispensa25/02/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP · Marília/SPR$ 827
Dispensa02/03/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 49 mil
Dispensa19/01/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de EstudantesEDUCAÇÃO · Murutinga do Sul/SPR$ 26 mil
Dispensa06/01/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.SECRETARIA DO GOVERNO · Iperó/SPR$ 145 mil
Dispensa02/03/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Jumirim/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade08/04/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA APOIO AS AULAS DE JIU-JITSU, REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E VIABILIZAÇÃO DA LOGÍSTICA EM PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS E CAMPEONATOS, PROMOVENDO INICIATIVAS DEPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 186 mil
Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa19/03/2026Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 86 mil
Dispensa24/06/2026Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento deatividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203,Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 49 mil
Inexigibilidade09/01/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA FIRMAR PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 1,0 mi