Dispensa17/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS COM TAXAS DETRAN ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 899
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Bens Permanentes no Âmbito do Convênio SEDUC-PRC-2025-02466-DM – E.M. Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 9 mil
Dispensa05/05/2026encerradoATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Aquisição de medicamento e equipamento hospitalar.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS EM GESTAO DOCUMENTAL PARA A IDENTIFICACAO E DIGITALIZACAO DE TODO O ACERVO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS FISICOS EM TRAMITE CORRESPONDENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO EM VIGOR ARMAZENADOS EM CAIXAS TIPO BOX E PASTA AZ QUE NECESSITAM DE TRANSFORMACAO DIGITAL E INDEXACAO EM SISTEMA DE REGISTRO PARA DOWNLOAD E ARMAZENADOS EM MIDIA DIGITAL DEVIDAMENTE CATALOGADA E IDENTIFICADO PARA FACILITAR A CONSULTA BEM COMO A EXPORTACAO DOS DOCUMENTOS INSERCAO E ALIMENTACAO DOS DOCUMENTOS NO ETCM E NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIABAPrefeitura Municipal de Ibirataia - BA · Ibirataia/BAR$ 60 mil
Dispensa03/06/2026DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOSIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026Scanner CANON modelo DRC230 para documentos A4 & Ofício, de alimentador automático com capacidade para 60 documentos, aceita documentos longos até 3 metros, digitalização A3 no modo fólio, digitalização de passaportes, colorido, duplex (frente e verso), velocidade de 30 páginas por minuto / 60 imagens por minuto (frente e verso), ciclo diário de 3.500 digitalizações, interface USB 2.0, compatibilidade com Windows e MAC.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO/MANTENA · Mantena/MGR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Em resposta ao memorando interno nº 24/2025 - CT (Conselho Tutelar) de 06.02.2025, para uso e destinação deste. Segue termo de referência.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 39
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, a partir da locação de equipamentos multifuncionais, contemplando assistência técnica, instalação de software de gerenciamento de impressões (bilhetagem), com captura, indexação e criação de fluxos de processos de digitalização automatizada através de multifuncionais, com integração a software de captura de documento e plataforma de gestão documental de documentos digitalizados, para arquivamento de documentos.PLANO PREVIDENCIÁRIO · Oliveira/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa27/07/2026Aquisição de materiais e insumos médicos, conforme descrito no documento e apêndices.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO PARA A MELHORIA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E SEUS ANEXOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR APRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUSEIO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS ENCAMINHADOS AO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE. A ENCADERNAÇÃO PROPORCIONA MAIOR DURABILIDADE AO MATERIAL, EVITANDO DANOS DECORRENTES DO USO CONTÍNUO, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO E ASPECTO PROFISSIONAL AOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONSIDERANDO QUE A LDO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO METAS, PRIORIDADES E ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, FACILITANDO A CONSULTA, ANÁLISE E ARQUIVAMENTO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À FORMALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ASSEGURANDO MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS ANEXOS E MAIOR LEGIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A QUALIDADE NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SEUS ANEXOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PUBLICIDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7
Dispensa25/05/2026aquisição de software que permita criar e gerenciar documentos em formato PDF, sendo capaz de converter documentos de outros formatos para PDF, oferecer recursos de edição de texto e layout, permitir assinaturas através de certificados digitais, além de oferecer recursos de segurança e proteção para os documentos PDFCÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA · João Neiva/ESR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de materiais e insumos médicos, conforme descrito no documento e apêndices.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa11/06/2026AQUISIÇÃO DE OBJETOS PARA USO DO CONTROLE DE VETORES DESCRITOS ABAIXO. CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE ACOMPANHA ESTE DOCUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 17 mil
Dispensa21/05/2026A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir o descarte seguro e adequado de documentos físicos produzidos e arquivados pela Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, especialmente aqueles que contenham informações administrativas, legislativas e dados internos.A utilização de uma fragmentadora de papel contribuirá para a preservação da confidencialidade das informações, evitando o acesso indevido a documentos descartados, além de proporcionar maior organização no ambiente de trabalho e auxiliar nos procedimentos de eliminação de documentos sem utilidade administrativa.Além disso, o equipamento proporcionará maior eficiência e agilidade nas rotinas internas da Câmara, atendendo aos princípios da segurança, economicidade e boa gestão administrativa.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026encerradoA utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa20/03/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em digitalização de documentos, gestão documental, organização, recuperação e higienização de documentos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tiradentes, em conformidade conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade14/05/20261º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025/FMRB para prestação de serviços especializados contemplando: a) Projeto de Gestão de Documentos e Informações; b) Implantação do Software ARQGED; c) Capacitação; d) Organização e Tratamento dos Documentos Físicos; e) Digitalização e/ou Captura Digital de fotografias, documentos, livros (raros e bibliográficos); f) Modernização nos Departamentos de Museologia e Biblioteca; g) Higienização, asseio e manutenção de acervo museológico, bibliográfico, audiovisual e Sala Saraminda.FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA BRASILEIRA · São Luís/MAR$ 3,5 mi
Dispensa27/03/2026encerradoConsta do Memorando nº 29/2026FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para ministrar o Módulo 1 - Fundamentos da elaboração de documentos acessíveis e Módulo 2 - Oficina prática: verificação e correção de documentos acessíveis do curso Boas práticas de acessibilidade no Poder Judiciário: acolhimento, direitos e documentos acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 20 mil
Dispensa17/04/2026O VALOR EMPENHADO E REFERENTE Á DESPESA COM PORTARIA DE VIAGEM DE SERVIDOR FABRIZIO CARLOS SILVA ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 675
Dispensa18/05/2026RESSARCIMENTO DE EMOLUMENTOS PARA EMISSÕES DE DOCUMENTOSPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 22
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO ESPECIALIZADA DE DOCUMENTOS-GED, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DIGITALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CUSTÓDIA, RECUPERAÇÃO E RASTREABILIDADE DE DOCUMENTOS, BEM COMO A MIGRAÇÃO É PRESERVAÇÃO DE ARCEVOS EXISTENTECÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX · Salgado de São Félix/PBR$ 22 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de serviços técnicos profissionais de gestão de documentação de informações e digitalização de documentos, incluindo escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação eletrônica, armazenamento em software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) 100% web, com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem), bem como disponibilização de aplicativo para consulta, pesquisa, compartilhamento e impressão de documentos em todas...Prefeitura Municipal de Vertente do Lério · Vertente do Lério/PER$ 65 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de preparação e digitalização de documentos, abrangendo o escaneamento de documentos físicos, processamento e tratamento digital, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação, classificação, organização e gestão eletrônica de documentos, bem como o armazenamento, gerenciamento, disponibilização e manutenção dos arquivos em ambiente digital, com acesso remoto, controlado e individualizado mediante autenticação, permitindo pesquisa textual, consulta, visualização, controle de permissões e rastreabilidade, incluindo a realização de rotinas de backup e preservação dos dados, em conformidade com as boas práticas de segurança da informação e apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos:CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 46 mil