Dispensa02/04/2026Projeto ExecutivoCONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Dispensa30/07/2026EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 267 mil
Inexigibilidade13/08/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO · Belford Roxo/RJR$ 6,4 mi
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, OFICINAS PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, ABRANGENDO A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC E LIBERDADE ASSISTIDA - LA) E DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COMPREENDENDO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTESECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 76 mil
Dispensa24/07/2026encerradoPrestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza, reposição de peças e recarga de gás refrigerante, bem como a elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), visando atender às necessidades da Junta Comercial do Estado do Acre, no município de Rio Branco.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 65 mil
Dispensa17/03/2026Serviço de Elaboração de Projeto ExecutivoESP-ESC.SUP. AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ-USP · Piracicaba/SPR$ 32 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa prestadora de serviços técnicos nos EQUIPAMENTOS TIPO: AUTOCLAVES, com fornecimento de mão de obra, ferramental, aparelhos e materiais deconsumo e peças, para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestãodamanutenção (PGM), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico nogerenciamento desses equipamentos localizados nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúdedo Município de NatalSecretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 327 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de Serviços de Projetos Executivos Complementares de EngenhariaSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução do Plano de prevenção e proteção contra incêndio – Unidade Administrativa do Centro.MRS-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS · São Leopoldo/RSR$ 81 mil
Dispensa30/01/2026execução de serviço de pequena adaptação/reformaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento referente a licenças de acesso ao sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade23/02/2026ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL ¿ PPA PARA MUNICÍPIOS ¿ DE ACORDO COM A LEI 13.249/2016Secretaria Municipal de Infraestrutura · Manaus/AMR$ 50 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, englobando a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle, além de serviços sob demanda de instalação, desinstalação e recarga de fluidos refrigerantes em aparelhos de ar-condicionado, em atendimento às necessidades do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – Prevmoc e do Shopping Mário Ribeiro da Silveira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO " DO PLANEJAMENTO A EXECUÇAO: LDO - LOA E IA APLICADA AO PLANEJAMENTO E EXECUÇAO PUBLICA."CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 8 mil
Dispensa30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças · Mirador/MAR$ 19 mil
Dispensa31/03/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ponte Nova/MGR$ 194 mil
Dispensa25/06/2026Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO para gerenciamento de apoio administrativo e financeiro necessários para viabilizar a execução do Plano de Trabalho do TED junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA no projeto PLANAB 2.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 2,2 mi
Dispensa06/04/2026Delegação de Execução OrçamentáriaADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU · Ponte Nova/MGR$ 1,3 mi
Dispensa25/06/2026encerradoContratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para locação de veiculo destinado a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 28 mil
Dispensa17/03/2026Delegação de Execução OrçamentáriaADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM · Ponte Nova/MGR$ 1,4 mi
Dispensa18/06/2026Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, em atendimento ao escopo do Termo de Compromisso n.º 968373/2024 – PAC Drenagem UrbanaPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,5 mi
Dispensa31/03/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 2,1 mi
Dispensa18/06/2026encerradoContratação emergencial, por dispensa de licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), para aquisição de bens destinados a ações de resposta humanitária à população atingida pelo desastre de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), em execução do Plano de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Processo SEI nº 59052.038804/2026-66, com recursos da Portaria MIDR nº 1.217/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 803 mil
Dispensa16/06/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E GESTAO · Ponte Nova/MGR$ 155 mil