Dispensa30/07/2026EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 267 mil
Dispensa20/02/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para execução do Programa Conexão Educacional, visando a formação continuada de profissionais da Secretaria de Educação, bem como a execução de cursos de capacitação profissional para o Programa Ascurra de Oportunidades, voltado para as áreas da oratória, liderança em alta performance, ferramentas de marketing digital e qualidade no atendimento ao turista.Ensino Infantil · Ascurra/SCR$ 88 mil
Dispensa02/06/2026encerradoImplementação do Programa Cidade Compras e do programa Rotas de Liderança a serem executadas pelo SEBRAE/PRPrefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade25/03/2026SERVIÇO DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER EXPANSÃO DA CAPTAÇAO DE RECURSOS DO FUNDEB, DIAGNÓSTICO DAS HABILITAÇOES NAS COMPLEMENTAÇOES DO (VAAF, VAAT E VAAR), ICMS EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO DE SALÁRIO EDUCAÇAO, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PROGRAMAS FEDERAIS NO SIMEC, ELABORAÇAO E EXECUÇAO DO PROGRAMA DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME AS CONDIÇOES DO CONTRATO. PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Palminópolis/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO · Belford Roxo/RJR$ 6,4 mi
Inexigibilidade27/05/2026Aquisicao de inscricoes no Alimentacao Escolar em Foco Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n 04 2026 ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial em Porto Alegre na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n 04 2026 abrangendo aspectos juridicos administrativos e nutricionais relacionados ao programa a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidoresPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na condução de programa de desenvolvimento de lideranças, por meio da execução de programa com metodologia autoral e customizada, contemplando diagnóstico individual (assessment), workshops e mentorias, voltado a 13 (treze) Chefes da Malha Fiscal da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 168 mil
Dispensa17/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES SENDO BEBEDOURO INDUSTRIAL, LAVA JATO DE ALTA PRESSÃO E ROÇADEIRA, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, SENDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO RECURSO 30 DE ABRIL DE 2026. SOLICITAMOS DISPENSA DE LICITAÇÃO EM VIRTUDE DO TEMPO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA SER LIMITADO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ponte Nova/MGR$ 194 mil
Dispensa06/04/2026Delegação de Execução OrçamentáriaADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU · Ponte Nova/MGR$ 1,3 mi
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de assessoria no gerenciamento dos programas e sistemas da educação tais como PDDE, controle e execução dos programas do FNDE e MEC; prestação das contas dos programas PNAE, PNATE, PDFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO · Bernardo Sayão/TOR$ 0
Dispensa17/03/2026Delegação de Execução OrçamentáriaADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM · Ponte Nova/MGR$ 1,4 mi
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO, DESTINADO AO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, INCLUINDO ATIVIDADES PRESENCIAIS, REMOTAS OU HÍBRIDAS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DO CONHECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E VALORES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Mariana/MGR$ 24 mil
Dispensa31/03/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 2,1 mi
Dispensa12/02/2026contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste – CISCEN, mediante contrato de programa, para execução direta do serviço público de transporte eletivo em saúde no âmbito do Programa Transporta SUSUnidade Única · Paulistas/MGR$ 432 mil
Dispensa22/07/2026Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animalPrefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Dispensa16/06/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E GESTAO · Ponte Nova/MGR$ 155 mil
Dispensa01/07/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade22/06/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COMPREENDENDO O GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO PPDE BÁSICO E AÇÕES INTEGRADAS, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FINANCIAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS FNDE E MEC, ORIENTAÇÕES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS PNAE, PNATE, PODE, QSE E DEMAIS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA.Secretaria Municipal de Educação · Carolina/MAR$ 96 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento, administração e intermediação de programa de estágio, compreendendo recrutamento, seleção, gestão documental, acompanhamento pedagógico e administrativo de estudantes, bem como suporte operacional necessário à execução do programa de estágio da INVEST MT, nos termos da Lei nº 11.788/2008.EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026execução de serviço de pequena adaptação/reformaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, JÁ IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, POR MEIO DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DA GRADE DIVERSIFICADA DESTINADA AO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL, EM CONTRATURNO, DOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM ATENDIMENTO NA EBM DALMIR PEDRO CUBAS.Secretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental · São Bento do Sul/SCR$ 301 mil
Dispensa02/04/2026Projeto ExecutivoCONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de serviços para o atendimento de crianças e adolescentes em abrigo Modalidade Casa Lar; execução do Programa Bem Viver de Atenção à Saúde Mental; transporte de resíduos de serviços saúde; sistema de transporte sanitário de pacientes eletivos e execução de consultas, exames e cirurgias, e, ainda, Casa de Apoio em BH para acomodar pacientes em tratamento e acompanhantes através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da microrregião das Vertentes e Vacimóvel.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 1,0 mi