Dispensa18/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa02/03/2026EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTEESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa14/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa15/01/2026Elaboração de estudos de modelagem e de viabilidade econômico-financeira para a concessão com vistas a operação, manutenção e exploração de serviços cemiteriais e funerários do Município.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 960 mil
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica através da empresa Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que possui a concessão de exploração exclusiva desse serviço no município de Ribeirão Preto.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 160 mil
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas jurídicas para permissão de uso de espaços públicos visando à exploração comercial do serviço de compartilhamento de patinetes elétricos.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,1 mi
Dispensa11/02/2026OUTROS SERVICOSServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Inexigibilidade19/06/2026Concessão de Exploração Comercial do Serviço de restaurante para o evento Forró Siri 2026 do Município de Nossa Senhora do Socorro/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 0
Dispensa15/01/2026OUTROS SERVICOSCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1
Inexigibilidade27/07/2026Prestação de serviços técnicos especializados para apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos de Concessão para atividades de Manejo Florestal Sustentável e exploração de produtos e serviços florestais nas Florestas Estaduais do Mogno, Rio Gregório e Rio LiberdadeSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa23/07/2026Exploração e prestação do serviço de transporte de passageiros por modo coletivo urbano no âmbito do Município de Bauru.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 19,4 mi
Dispensa11/03/2026Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – FAURGS, para fins de interveniência na gestão dos direitos relacionados ao uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica vinculada à tecnologia intitulada “Processo de produção de quitina e carbonato de cálcio a partir de exoesqueletos de crustáceos”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº BR 10 2017 022619-0, em 20/10/2017, de titularidade conjunta da UFRGS e da UFCSPA (Licenciantes).UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, compreendendo o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associada à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do Instituto Federal da Paraíba – IFPB Campus Picuí,INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS PICUÍ · Picuí/PBR$ 307 mil