Dispensa15/05/2026Referente a aquisição de 200 doses de vacina polivalente (com reforço em 30 dias) e 100 doses de vacina antirrábica, considerando que a raiva é uma zoonose de grande relevância para a saúde pública. A medida atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, garantindo o cumprimento das obrigações legais de controle sanitário. Também se faz necessária a aquisição de termômetro para assegurar o correto armazenamento das vacinas, conforme a Resolução CFMV nº 1275/2019, garantindo sua eficácia. Dessa forma, a aquisição é essencial para evitar sanções administrativas e assegurar uma política eficiente de proteção animal e saúde coletiva. Centro de custo 716/2026. Conforme meta 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa25/06/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integralPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026encerradoA aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 948
Dispensa02/03/2026encerradoA aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerradoA aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição de cabo elétrico trifásico para acionamento dos motores das roscas varredoras dos silos de armazenagem, para a Unidade Armazenadora Rio Formoso. A aquisição se faz necessária para recompor o funcionamento dos equipamentos utilizados no recebimento da safra de arroz em casca 2026/2027.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa29/07/2026Aquisição se faz necessária em consideração aos princípios expressos da Administração Pública previstos no artigo 37 da CF de 88ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU · Pacaembu/SPR$ 92
Dispensa24/07/2026Aquisicao de aspirador de po e agua para a limpeza do Centro Cultural e demais espacos publicos. Esta aquisicao se faz necessaria para manter os espacos limpos e em boas condicoes de uso a fim de garantir o bem estar de todos que estarao presentes nos eventos.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026A aquisição se faz necessária para atender paciente que se enquadra no decreto 2566PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 20 mil
Dispensa26/06/2026Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos a fim de garantir a protecao seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Segue abaixo os modelos solicitados. Portao de acesso comprimento 5.40 metros X 1.50 de altura. Duas grades laterais comprimento 12.50 metros X 1.50 metros de altura em cada lado. Grade dos fundos comprimento 5.00 metros X 1.50 metros de altura. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido vandalismo acidentes e contaminacoes assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos conforme legislacao ambiental vigente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil