Dispensa28/05/2026Formalização de ajuste institucional com entidade especializada em educação profissional, visando à execução de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária mínima de 200 (duzentas) horas por turma, integrados ao Projeto Pedagógico da Educação de Jovens e Adultos — Ensino Fundamental (anos finais), totalizando carga horária mínima global de 1.600 (mil e seiscentas) horas, sendo 1.400 horas de formação geral e 200 horas de formação profissional.Secretaria Municipal de Educação · Pinheiro/MAR$ 201 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada na área de tecnologia educacional, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino de Bituruna, abrangendo a Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de promover o uso autônomo, crítico e significativo de ferramentas digitais no contexto escolar, contribuindo para a inovação das práticas pedagógicas e para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. A formação deverá contemplar a oferta de 4 cursos, sendo 2 turmas de Informática Básica – “Os primeiros passos sem medo”, voltadas a professores com pouca ou nenhuma familiaridade com ferramentas digitais, e 2 turmas de Informática Intermediária – “A tecnologia transformando a sala de aula”, direcionadas a professores com conhecimentos básicos em tecnologia, totalizando 80 horas de formação, com carga horária de 20 horas por turma. Conforme meta 18 da LDO, centro de custo nº 79 e projeto nº 30.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DE GESTÃO ESCOLAR E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INCLUINDO AÇÕES FORMATIVAS VOLTADAS AO APOIO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO EM SERVIÇO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OFICINAS SOBRE GESTÃO ESCOLAR E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, BEM COMO FORMAÇÃO COM ENFOQUE NA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CARGAS HORÁRIAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAPrefeitura Municipal de Dom Basílio · Dom Basílio/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de professor/formador proponente especializado em Contação de histórias e formação continuada de professores para planejar, ministrar e executar formação presencial intitulada <Narrativas Envolventes: Formação em Contação de Histórias para Professores=, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Inocência/MSMUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade26/03/2026O Curso de Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização - Completo e Prático é uma formação essencial para profissionais que atuam na área de Licitações e Contratos Administrativos tendo em vista que a Planilha de Custos é um instrumento obrigatório e de vital importância para o planejamento da licitação e para a correta composição dos custos e formação de preços nas aquisições da administração pública.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa27/07/2026FORMAÇÕES DOCENTESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO DE JALECOS PARA OS POLICIAIS DA FORMAÇÃO SANITÁRIA DO 14° BATALHÃO: - 02(DOIS) JALECOS AMIGO IMAGINÁRIO; - 02(DOIS) JALECOS LOTUS - BRANCOS. AQUISIÇÃO DE JALECOS NA COR BRANCA, PADRÃO DA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO DE JALECO “AMIGO IMAGINÁRIO” (COM DESENHOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO INFANTIL), A SEREM UTILIZADOS PELA CAPITÃO DENTISTA E PELO SARGENTO AUXILIAR DA FORMAÇÃO SANITÁRIA DO 14º BATALHÃO. A MEDIDA VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO INSTITUCIONAL. A FORMAÇÃO SANITÁRIA REALIZA ATENDIMENTOS AOS POLICIAIS MILITARES, SEUS DEPENDENTES E FILHOS, PRESTANDO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, PSICOLÓGICA E APOIO EM SAÚDE. PROCESSO SEI 0205010000.000078/2026-47Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 840
Inexigibilidade05/03/2026O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de formação continuada, tendo em vista a necessidade de promover a formação continuada dos professores da rede pública municipal de educação, como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a atualização constante dos profissionais da educação frente às demandas contemporâneas do processo de ensino-aprendizagem, às inovações metodológicas e às diretrizes educacionais vigentes. A formação continuada constitui-se em política pública permanente, prevista na legislação educacional, sendo indispensável para o fortalecimento das competências pedagógicas, didáticas e avaliativas dos docentes, contribuindo diretamente para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 220 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração do currículo e formação de tutores do Curso de Especialização em Formação Docente para a Educação Básica, no âmbito do Programa Mais Professores, a fim de atender às demandas do Projeto 584-UFMS - Contrato 117/2025 - “Programa UFMS Digital e Programa Mais Professores: oferta do Curso de Especialização em Formação Docente para a Educação Básica”.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 4,0 mi
Dispensa11/02/2026Justifica se a contratacao emergencial de um micro onibus com capacidade para 32 lugares com a finalidade de realizar o transporte da Orquestra da Vila composta por criancas e adolescentes participantes do Centro de Formacao Divina Providencia ate a Assembleia Legislativa do Estado onde realizarao apresentacao musical durante a Sessao Solene de Abertura Oficial do Ano Legislativo no dia 03 de fevereiro. O Centro de Formacao Divina Providencia desenvolve um trabalho de extrema relevancia social educacional e cultural atendendo criancas e adolescentes no contraturno escolar proporcionando formacao musical estimulo a disciplina fortalecimento de vinculos sociais e desenvolvimento integral contribuindo de forma significativa para a inclusao social e para a prevencao de situacoes de vulnerabilidade.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade13/04/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 35 mil
Dispensa21/01/2026Formação continuada aos profissionais da educação, considerando a importância da formação continuada dos profissionais da educação como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino e da organização do trabalho pedagógico, a Secretaria Municipal de Educação de São João D’Aliança identificou a necessidade de realizar uma formação específica voltada à saúde emocional e mental dos profissionais da educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 18 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de entidade sem fins lucrativos qualificada para prestação de serviços quanto a formação de jovem aprendiz, em Programa de Aprendizagem, para cumprimento de cota legal de aprendizagem do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins e realização, em suas instalações, de atividades práticas do programa por meio de formação técnico-profissional metódica, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e promoção da integração do Aprendiz ao mundo do trabalhCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO · Palmas/TOR$ 36 mil