Dispensa07/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade30/03/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade30/03/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 101 mil
Inexigibilidade14/08/2026ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO A MODELAGEM INSTITUCIONAL ADEQUADA PARA SUBSIDIAR ESTRUTURA DE MODELO PARA PARCERIAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 100
Inexigibilidade24/02/2026TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil
Inexigibilidade12/06/2026TERMO DE FOMENTO 03/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1928/2025 - EMENDA FEDERAL N" 202528020007 - DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE)DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade29/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “MÃOS QUE TRANSFORMAM”. A PARCERIA TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Dispensa10/04/2026Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividadesPrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 248 mil
Inexigibilidade28/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “ENTRE LINHAS E SORRISOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATIVIDADES DE CORTE E COSTURA QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA, A COOPERAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O SENSO DE PERTENCIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Dispensa26/03/2026Formalização de parceria institucional entre os partícipes com o escopo de aperfeiçoar a aplicação do previsto no art. 22, §5º da Lei 11.340/2006, qual seja: “nos casos previstos neste artigo, a medida protetiva de urgência poderá ser cumulada com a sujeição do agressor a monitoração eletrônica, disponibilizando-se à vítima dispositivo de segurança que alerte sobre sua eventual aproximação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Inexigibilidade25/02/2026Seleção de entidade executora para formalização de parceria voluntária de mútua colaboração para atendimento de finalidades de interesse público na área da educação especial, por meio de transferência de recursos financeiros do FUNDEBPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 891 mil
Inexigibilidade04/03/2026TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), APAE - GODOY MOREIRA.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 250 mil
Dispensa08/05/2026SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETORCONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLIS · Penápolis/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade12/06/2026TERMO DE FOMENTO 01/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1930/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202544790003, DA DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETTO)DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade05/05/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade05/05/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 20 mil