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128 resultados para "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE"

Inexigibilidade16/06/2026

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para a execução de atividades relacionadas ao recebimento e acondicionamento de resíduos orgânicos, realização de compostagem e destinação de composto orgânico no âmbito do Programa de Compostagem e Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Santa Bárbara d’Oeste

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Formalização de Parceria, através de subsídio econômico à empresa responsável pela operação do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no trajeto Terra Boa – Cianorte – Terra Boa, com a finalidade de garantir a continuidade da prestação do serviço e assegurar o atendimento da população que depende desse deslocamento, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.866/2026, que autoriza o Município de Terra Boa a conceder subsídio econômico à empresa previamente autorizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR a operar a linha intermunicipal Terra Boa/Cianorte.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.

Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil