Dispensa22/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA · Trairi/CER$ 10 mil
156 resultados para "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM"
Inexigibilidade29/05/2026
Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.
Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Dispensa11/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS · Nova Olinda/CER$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026
O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso presencial de capacitacao para um servidor do setor da Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no evento intitulado Lei Federal N 13.019 2014 O Passo A Passo Para Formalizacao De Parcerias Da Identificacao Da Demanda A Assinatura Do Termo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 860
Dispensa26/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA · Itapipoca/CER$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.
01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Dispensa11/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP RITA MATOS LUNA · Jucás/CER$ 21 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Formalização de parceria com a Alemweb.com Serviços de Informação na internet S.A. (Migalhas) para participação institucional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – CRECISP no evento “30 anos da Lei de Arbitragem”, em formato presencial, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2026 no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 15 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO · Trairi/CER$ 17 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Formalização de parceria com a OSC - Núcleo Social Papa João XXIII, para execução do projeto "Criança Acolhida, Criança Feliz III", através de Termo de Fomento, aprovado por meio da resolução nº 131/2025 do CMDCA.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 222 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM DE IRAUÇUBA · Irauçuba/CER$ 18 mil
Inexigibilidade15/05/2026
REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO "Lei Federal n° 13.019/2014: O passo a passo para a formalização de parcerias da identificação da demanda à assinatura do termo” PARA A SERVIDORA CLAUDIA CAROLINE BROCKER, MEMBRO DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO EM PORTO ALEGRE RS, ARTIGO 74 INC II "F" DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 208435/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 699
Dispensa17/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS · Tauá/CER$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO NOS DIA 18 DE MAIO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 19 DE MAIO DE 2026 DAS 09H AS 12H NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RS PARA A SERVIDORA GISELE TONIOLO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Dispensa02/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
EEM MONSENHOR MELO · Ibiapina/CER$ 10 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
EEFM SIMÃO ÂNGELO · Penaforte/CER$ 15 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação de curso em formato EAD ao vivo, abordando o tema Lei federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para formalização de parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo para a Administração Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/MG - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TREINAMENTO AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 86 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO · Iguatu/CER$ 15 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO · Iguatu/CER$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO AMAMOS QUATRO PATAS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 30 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Crato/CER$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026
CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO · Trairi/CER$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ) E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 65 mil