Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCA VERONICA BEZERRA LIMA COSTA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado: kit de fresas percutâneas (com 4 unidades), conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa21/07/2026encerradoFORNECIMENTO DE SERVICOCÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA · Caçapava/SPR$ 18 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCA VERONICA BEZERRA LIMA COSTA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado: kit de fresas percutâneas (com 4 unidades), conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3012941-15.2025.8.06.0000, proferida pelo 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público do Ceará, em favor do requerente FRANCISCO FRANCIMAR DE ALBUQUERQUE, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 880 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3069446-23.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JOSÉ JOSENIR FREITAS DA SILVA, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicialInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 880 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico com materiais necessários, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 15 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 0131289-89.2015.8.06.0001, proferida pela 1ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em favor do requerente MARIA ELENIVIA ALVES PEREIRA, para o fornecimento de procedimento cirúrgico, conforme relatório médico.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 210 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 0131289-89.2015.8.06.0001, proferida pela 1ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em favor do requerente MARIA ELENIVIA ALVES PEREIRA, para o fornecimento de procedimento cirúrgico, conforme relatório médicoInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa10/02/2026FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 52 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, em favor do requerente FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, para o fornecimento de procedimento cirúrgicoInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa05/01/2026encerradoFORNECIMENTO DE BRAÇADEIRAS.ESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO · São Paulo/SPR$ 45 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3012486-47.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente SANDRA MARIA BENTO DE SOUZA, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicialInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 286 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3042463-84.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARTA MARIA MENDES ARAÚJO, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 247 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3044634-48.2024.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente LUCINEA ALVES DE SOUSA BARRETO, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado cirurgia PPK (sic), conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3032827-94.2025.8.06.0001, proferida pela 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA LARISSA GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, representada por SULAMITA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHAES e LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES, para o fornecimento de Procedimentos Cirúrgicos, OPMEs, insumos e internação hospitalar, conforme prescrição médicaInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 58 mil