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121 resultados para "Face o termo de"

Inexigibilidade24/04/2026

O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de confecção e fornecimento de 3.100 (três mil e cem) mochilas - Mochila Personalizada e 15.000 (quinze mil) leques (Ventarolas) (Item de Código GMS n° 7606.72041 - Ventarola personalizada, MATERIAL: Policromia nas duas faces, GRAMATURA: 300g/m² CARACTERÍSTICA ADICIONAL: Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo)

EPR-SECRETARIA EST TRAB QUALIFICAÇÃO E RENDA · Curitiba/PRR$ 56 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desmontagem técnica, limpeza, remanejamento e reinstalação do piso esportivo modular do Ginásio de Esportes João Batista Pereira, compreendendo a retirada de resíduos, secagem quando necessária, fornecimento e aplicação de fitas dupla face para fixação do contrapiso, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 17 mil
Dispensa10/06/2026

aquisição de 2 Plantadeira e Adubadeira de 4 linhas - Semeadora (Plantadeira) nova, sem uso, tipo engate: hidráulico, configuração: plantio direto, ou convencional; distribuição de sementes: mecânico; tipo linha: estreita; quantidade linhas: 4 un e 2 Ensiladeira/picadeira, montada em reboque sobre rodas com pneus, acoplada em trator, acionamento por tomada de força do trator (540 rpm), rotor com 04 facas, produtividade de 5 a 12 ton/hora, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 80 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, testes e ativação de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial, integrado às portas, catracas e cancelas, incluindo o fornecimento e execução da infraestrutura necessária, bem como das coberturas de proteção destinadas aos controladores faciais, no edifício da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PA · Belém/PAR$ 69 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de 100 (cem) unidades de porta-papéis expositor de folha A4, em acrílico rígido, incolor, com dimensão mínima de 21cmx30cm, profundidade mínima de 2mm, com fundo, usado no formato vertical ou horizontal, fixação com parafusos ou fita adesiva dupla face, para atender a demanda da sede da PRT 3ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil