Dispensa06/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
239 resultados para "Formalização do Contrato de"
Inexigibilidade22/07/2026
prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, em gestão publica e gestão fiscal de natureza especializada, visando a formalização de contrato com esta Prefeitura para exercício de 2025.
Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 266 mil
Dispensa14/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 23 mil
Dispensa21/07/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de link de internet, banda larga 100% (cem por cento) em fibra ótica, com velocidade de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo) de download e upload, destinada a atender às necessidades operacionais, pedagógicas e administrativas da escola Sabor de Alegria. Necessário formalização de contrato visto que o serviço será continuo, pago mensalmente durante 12 meses, podendo ser renovado, o que requer reempenho do serviço no exercício 2027.
ED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 8 mil
Dispensa21/07/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES, PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA AUTARQUIA NO ANO DE 2026.
SERVIÇO AUTOMONO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 67 mil
Dispensa08/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 61 mil
Dispensa28/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 37 mil
Dispensa26/06/2026
[LICITANET] - Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do PRC n° 092/2025 – Inexigibilidade n° 051/2025 – Credenciamento n° 051/2025, visando à execução de serviços de poda, condução, manejo, manutenção e supressão de indivíduos arbóreos, bem como coleta, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, em atendimento às demandas do Município de Japaraíba/MG.
MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 79 mil
Dispensa06/08/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação da concessionária de serviço público COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA- CEEE- DISTRIBUIÇÃO, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a nova sede da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Bento Gonçalves, n º 2888, Porto Alegre/RS.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa21/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 62 mil
Dispensa25/06/2026
formalização de Contrato de Rateio entre o Município de Sidrolândia/MS e o Consórcio Central MS, com a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades administrativas, operacionais, técnicas e institucionais do consórcio, em conformidade com o Contrato de Consórcio Público e suas deliberações assembleares.
SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 205 mil
Dispensa25/06/2026
formalização de Contrato de Programa entre a SEME e o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, com fundamento na Ata de Registro de Preços – ARP nº 227/2024 (Pregão Eletrônico nº 048/2024), para disponibilização de postos de trabalho de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar e Secretário Escolar nas 129 (cento e vinte e nove) unidades da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, com estimativa de até 300 (trezentos) postos de trabalho para cada cargo, totalizando o teto máximo de 600 (seiscentos) postos, nos termos da Lei nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e da Lei Municipal nº 6.603/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 35,6 mi
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de serviço de atividade formativa
FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026
CONTRATACAO DE SERVICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora 3092476569, localizada na Rua Sarandi, n º 774, São Borja/RS, situado o Presídio Estadual de São Borja.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026
Formalização de contrato com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (IEPTB-RJ), para viabilizar o protesto de débitos relativos a anuidades, multas e outros créditos administrativos em atraso, como instrumento para redução da inadimplência e recuperação de créditos devidos ao Conselho Regional de Biologia da 2ª Região.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/02/2026
Conforme justificativa e autorização de contratação
26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026
Formalização de contrato com a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para gestão administrativa e financeira do evento de extensão SEMICA, promovido pelo Instituto de Ciências Agrárias da UFJ. A contratação viabiliza a execução das atividades acadêmicas, científicas e de inovação vinculadas ao evento. Os recursos são provenientes de arrecadação externa vinculada à fundação de apoio.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 808 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
CONTRATACAO DE CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
CONTRATACAO DE CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação para formalização de contrato junto ao prestador de serviços de Engenharia Civil.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 582 mil
Dispensa08/06/2026
(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da LEI 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (ICISMEP), para gerenciamento,operacionalização e execução dos serviços de saúde executados na casa de acolhimento terapêutico do município de Barbacena/MG
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 4,4 mi
Dispensa06/01/2026encerrado
CONTRAÇÃO DE EMPRESA
SECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 5 mil