licitações.dehor
Dispensa

formalização de Contrato de Programa entre a SEME e o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, com fundamento na Ata de Registro de Preços – ARP nº 227/2024 (Pregão Eletrônico nº 048/2024), para disponibilização de postos de trabalho de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar e Secretário Escolar nas 129 (cento e vinte e nove) unidades da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, com estimativa de até 300 (trezentos) postos de trabalho para cada cargo, totalizando o teto máximo de 600 (seiscentos) postos, nos termos da Lei nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e da Lei Municipal nº 6.603/2024

Órgão
MUNICIPIO DE CARIACICA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
Local
Cariacica/ES
CNPJ do órgão
27150549000119
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
27150549000119-1-000156/2026

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